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 Nesta segunda-feira, os diretores Cristiano Moreira e Ruy Almeida foram recebidos na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) pelo presidente da entidade, juiz Daniel Nonohay. O primeiro assunto tratado foi a implantação do processo judidial eletrônico (Pje). Nonohay disse que, até o momento, o que tem percebido é receio por parte dos juízes que ainda não começaram a trabalhar com o PJe; no entanto, os que têm experiência com a ferramenta no interior estão gostando. Ainda falta, de acordo com o presidente da Amatra, um retorno das 30 VTs de Porto Alegre.
Essas opiniões, de acordo com o juiz, são um termômetro que equivale mais ou menos à opinião nacional recolhida pela Anamatra. Para Nonohay, o PJe precisa de ajustes ou correções e o que podem ser feitas são discussões de problemas pontuais.
O diretor Cristiano ressaltou que há preocupação em evitar que não se repita no Rio Grande do Sul o que ocorreu em estados, onde o processo eletrônico está mais aprofundado e foram relatados vários problemas e falhas no sistema. Postulamos melhorias e queremos que seja resguardada a saúde dos servidores, com respeito a condições dignas de trabalho , afirmou Cristiano.
Saúde
O diretor Ruy Almeida explicou, por exemplo, que o sindicato, em reunião com a presidência do tribunal antes da implantação do PJe, havia feito várias sugestões, como o uso de uma tela maior, bipartida, para evitar danos oftalmológicos que podem ser causados pela utilização alternada de duas telas. Nada foi implementado pela administração.
Ruy propôs que as entidades criem uma agenda conjunta para questões como estas, que afetam servidores e magistrados. Outro exemplo é a ginástica laboral, que está acontecendo na Justiça do Trabalho por meio de um vídeo, sem qualquer orientação, quando na Federal, por exemplo, há um profissional específico para dar acompanhamento permanente. Nonohay disse que pode gestionar junto ao tribunal nesse sentido.
É óbvio que podemos ser parceiros para questões de saúde e ergonometria, em cima de uma pauta prática, detalhada , afirmou Daniel Nonohay. Os diretores do Sintrajufe/RS informaram ainda que foi protocolizado requerimento no TRT solicitando a implementação de pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados, não deduzidos da jornada. Cristiano explicou que já existe, no âmbito do TRF, decisão nesse sentido (resolução 122, de 16 de dezembro de 2011), sem prejuízo na jornada dos colegas. O presidente da Amatra disse que, em princípio, pessoalmente, é solidário, mas que encaminhará a questão em busca de uma posição da entidade.
Lotação
Outro ponto que preocupa a direção do sindicato é a redução das lotações das varas, com a falsa ideia de que serão necessários menos funcionários devido ao PJe. Os projetos de criação de cargos e funções estão parados no CNJ, ressaltou Nonohay, que se colocou à disposição para trabalhar com o sindicato para aprovação dessas matérias. O diretor Cristiano Moreira informou que irá esta semana a Brasília para tratar desse assunto junto a conselheiros do CNJ.
Corte de FCs
O corte de 112 FC1 das secretarias das varas trabalhistas pelo órgão Especial do TRT foi outro assunto da reunião. Para nós, é fundamental, para que o debate não se torne inócuo, trabalhar sem a perspectiva de corte , disse Ruy Almeida. O juiz Nonohay explicou que o projeto que resultou no corte demorou três meses para ser formatado no Fórum de Relações Administrativas. Segundo ele, essas FCs seriam extintas para o TRT se adaptar à Resolução 63/10, do CSJT. A FC é para gratificar função e tem que gratificar melhor os que exercem funções complexas , afirmou Nonohay.
Ruy replicou que os critérios são subjetivos e que isso precisa ser discutido; queremos objetivar critérios de designação de funções , afirmou. Além disso, ratificou que o sindicato não debate em cima da redução da remuneração dos servidores. Cristiano informou que o sindicato protocolou requerimento postulando a reversão da decisão que suprimiu as FC1 e solicitou o apoio da Amatra ao pleito. Nonohay, no entanto, afirmou a posição da Amatra no Fórum foi favorável à Resolução aprovada e que uma mudança nessa posição deslegitimaria o debate do Fórum.
Na opinião dos diretores, a reunião foi positiva no que diz respeito às pautas relacionadas à saúde dos servidores. No entanto, é lamentável que não haja consenso em relação à reversão do corte de FCs, uma decisão que vai na contramão da valorização dos servidores.
