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Na tarde desta quinta-feira, 10, o Sintrajufe/RS reuniu-se com administração do TRF4 para tratar de assuntos de interesse da categoria. Estavam presentes os diretores Cristiano Moreira e Paulo Gustavo Barroso. A administração foi representada pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, e pelo assessor da presidência, João Zurlo Filho.
Indenização de transporte dos oficiais de justiça
A defasagem na indenização de transporte dos oficiais de justiça (Ojafs) foi um dos temas da reunião. Na discussão desse ponto, participaram também os representantes da Associação dos Oficiais de Justiça (Assojaf) Eduardo Virtuoso e Marcelo Ortiz. Os servidores ressaltaram que os custos de combustível e manutenção aumentaram, mas os valores recebidos pelos Ojafs não são reajustados há anos. O desembargador Penteado disse que tentará aprovar uma majoração dos valores junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), já que o tema consta na pauta da reunião marcada para a próxima segunda-feira, 14.
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Passivos do reenquadramento de padrões e dos auxiliares operacionais
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Outro assunto tratado na reunião foram os passivos de reenquadramento dos padrões da carreira, uma vez que a Justiça Federal é o único ramo que ainda tem débitos relativos ao que determina a portaria conjunta 4/2013. Os colegas que tiveram reenquadramento de padrões com valores a receber acima de R$ 5 mil ainda aguardam a quitação do passivo.
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Além disso, também há pendências em relação a outro reenquadramento, o dos auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD). No dia 26 de maio, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região o ato definindo a implantação, no TRF4, da resolução do Conselho da Justiça Federal que reenquadra os AOSD no cargo de técnico judiciário, área administrativa, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2012. No entanto, os colegas ainda não receberam os valores.
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Os diretores do sindicato sugeriram que, neste caso, seja feito um ajustamento da resolução 324 do Conselho da Justiça Federal, que trata do tema, a fim de que esses colegas recebam R$ 5 mil e o valor restante seja pago posteriormente. O presidente afirmou que será feita uma verificação orçamentária, tanto do TRF4 quanto do CJF, para analisar a possibilidade de quitar parte do passivo. O Sintrajufe/RS fará contato com a administração, na próxima semana, a fim de obter uma posição.
Campanha salarial e extensão dos 13,23%
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Os diretores do Sintrajufe/RS fizeram um breve histórico busca de extensão dos 13,23%, a qual, no TRF4, foi remetida ao CJF. Os dirigentes explicaram que houve mudanças no quadro, a partir de precedentes como a concessão no MPU, no TRE-AMÂ e as vitórias do Sintrajufe/RS no STMÂ e no TRT4.
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Por outro lado, explicaram, esse direito, que vem sendo reconhecido, está sendo atacado pelo governo Dilma, que busca retirar as parcelas no artigo 6º do PL 2.648/15. Os servidores solicitaram ao desembargador Penteado que busque a aprovação da extensão dos 13,23% no CJF e também que o Conselho atue para facilitar as melhorias aprovadas pela categoria no PL 2.648/15. O desembargador disse que conversará no CJF a respeito dos pleitos, verificando as possibilidades e tentando melhorar a interlocução entre os conselhos dos diferentes ramos do Judiciário.
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Os dirigentes do Sintrajufe/RS lembraram, ainda, do risco de criação do projeto de carreiras exclusivas para tribunais superiores no próximo período, que pode ter a concordância dos servidores daqueles órgãos, diante da falta de reposição salarial. Eles lebraram que, em 2014, o sindicato entregou à administração um abaixo-assinado contra a inciativa e que o tribunal enviou ao STF ofício com posicionamente contrário à criação das carreiras exclusivas. Penteado disse que compartilha essa preocupação e reforçou a necessidade de atuação no CJF.
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Por fim, os diretores do Sintrajufe/RS pediram ao presidente que o TRF4 se manifeste publicamente a favor das melhorias defendidas pela categoria no projeto de reposição salarial, com o que o desembargador concordou. O sindicato enviará à administração um ofício formalizando o pedido.
