Sintrajufe/RS reúne-se com presidência do TRE-RS para tratar das condições de trabalho no Anexo da JE

 
 

Na tarde desta quarta-feira, 15, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a presidência do TRE-RS para tratar dos problemas ao trabalho acarretados pela obra no Anexo da JE. Representaram o sindicato os diretores Cristiano Moreira, Eliana Falkenbach e Rodrigo Mércio. Pela administração, estavam presentes a presidente do tribunal, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o diretor-geral, Antonio Augusto Portinho da Cunha; o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Lotuffo Stradolini; e o secretário de Administração, Vital Cappellari Corrent.

Os dirigentes sindicais explicaram que a reunião foi solicitada para tratar dos problemas constatados em visita ao Anexo da JE, no dia 17 de janeiro. Na obra que está em andamento na Central de Atendimento ao Eleitor, há ruí­do acima do limite para o conforto acústico, sujeira, entre outros problemas, o que acaba precarizando as condições de trabalho.

A administração questionou o fato de a visita ter sido feita sem aviso prévio e sem a presença de um representante da administração, que, de acordo com o tribunal, poderia prestar esclarecimentos. Foi informado ao sindicato, na reunião, que a orientação dada à empresa contratada é que furos e cortes, causadores do forte barulho, fossem feitos fora do horário de trabalho. De acordo com a administração, estão sendo seguidas todas as normas do Ministério do Trabalho e o Código de Obras do municí­pio.

Os diretores do Sintrajufe/RS afirmaram que o sindicato recebeu vários pedidos, no dia 17 e em datas anteriores, de colegas solicitando visita e medidas quanto aos problemas acarretados. Os dirigentes salientaram que, embora tivesse sido feita a medição do ruí­do na ocasião, não se tratava de uma perí­cia propriamente dita e que as visitas do sindicato aos locais de trabalho ocorrem normalmente, sendo desnecessário avisar previamente a administração. Além disso, a reunião fora solicitada pelo sindicato justamente para levar a demanda ao tribunal e ouvir a administração. Esse é o papel do sindicato, nossa obrigação , disse Cristiano. Ele acrescentou que todas as melhorias estruturais são importantes, mas que não podem ser realizadas ignorando a preservação das condições de trabalho dos servidores.

Em relação aos vasos sanitários no local, o sindicato verificou no dia 17, seguindo informação de colegas, que existem em número insuficiente para o número de usuários. Segundo a administração, há outros banheiros no prédio (somando-se os de uso do público externo), perfazendo uma média de um vaso sanitário para cada 20 pessoas, o que estaria de acordo com as normas.

A administração do TRE-RS informou, ainda, que a obra atual na Central de Atendimento ao Eleitor deve terminar até meados de março e a dos cartórios, até final de maio. Quanto à não apresentação do projeto da obra ao sindicato, como solicitado em reunião anterior, o tribunal justificou que a confirmação dos valores destinados aos regionais só ocorreu com a aprovação da lei orçamentária e que, na próxima semana, o sindicato receberá o plano-base, com o layout da remodelação da Central de Atendimento, que ocorrerá no segundo semestre, a fim de atender às exigências do cadastramento biométrico.
 
 
Os dirigentes do Sintrajufe/RS solicitaram que fosse dada especial atenção pelo TRE à fiscalização da execução da obra pela empresa contratada, com observância das normas aplicáveis e o respeito às condições de trabalho dos servidores.
 

Estagiários e atividade-fim

Outro ponto, já levado à administração pelo sindicato em ocasiões anteriores, é a execução de tarefas da atividade-fim por estagiários, sobretudo as alterações cadastrais no sistema ELO. A administração explicou que a definição de atividade-fim é prerrogativa do TSE e que, na resolução 23.440, de 19 de março de 2015, o tribunal superior determinou que atividades relacionadas com cadastramento eleitoral, para incorporação de dados biométricos e outros, podem ser realizadas por pessoal de apoio técnico, desde que supervisionadas por servidores do quadro ou requisitados. A medida vai ao encontro das metas do TSE quanto ao cadastramento biométrico, as quais são impossí­veis de serem atingidas sem apoio externo. Apenas no Rio Grande do Sul, 1,1 milhão de pessoas devem cadastradas até maio de 2018. Isso mostra um evidente conflito entre o objetivo do TSE e a estrutura atual do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com falta de servidores, apontaram os diretores do Sintrajufe/RS.

Salas de amamentação

Ao final da reunião, o Sintrajufe/RS falou sobre a possibilidade de o TRE-RS firmar uma parceria com o sindicato na implementação de sala de amamentação, para uso de servidoras, terceirizadas e usuárias. Foi explicado que a iniciativa já ocorreu, com sucesso, nas varas trabalhistas de Porto Alegre, também em parceria do sindicato com administração. A administração demonstrou abertura à demanda e colocou-se à disposição para conversar a respeito do projeto.

Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião foi positiva. Para além da abertura para debate sobre a criação de salas de amamentação, o debate sobre as condições de trabalho dos servidores foi, novamente, ponto de pauta. “A cobrança por parte do sindicato é fundamental para que sejam sanados os problemas e não haja prejuí­zo aos servidores”, disse Cristiano.
 

O diretor Rodrigo Mércio salienta que o Sintrajufe/RS seguirá atento a essa questão. “Sempre que for demandado pelos colegas, iremos acompanhar, nos locais de trabalho, se as condições para o exercí­cio das atividades estão condizentes e adequadas”, disse o dirigente.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS