Reunião abre canal de diálogo para elaboração de pautas conjuntas
Na tarde desta quinta-feira, os diretores Cristiano Moreira, Eliana Falkembach e Ruy Almeida foram recebidos pelo presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, Carlos Thomaz Albornoz, e pelo chefe de gabinete da presidência da Ordem, Julio Cezar Caspani, para tratar do processo judicial eletrônico (PJe). Cristiano começou dizendo que o Sintrajufe/RS possui uma grande preocupação com a saúde dos servidores e a organização do trabalho, pois o PJe foi implantado de forma açodada, ainda com muitas falhas a serem corrigidas.
Caspani disse que estamos nessa luta, igual a vocês . Ele relatou que a Ordem conversou com as administrações das justiças estadual, do Trabalho e Federal, fez três seminários e um congresso para tratar do assunto. Levamos essa discussão sempre da forma mais transparente, mais objetiva, mas fomos atropelados , afirmou, completando: Sabemos que tudo foi feito dessa maneira para atender ao CNJ .
Nossa batalha começou com a Justiça Federal , comentou Albornoz. A partir da implementação do e-proc, a OAB, segundo ele, decidiu participar das discussões. Em relação ao PJe, em nível nacional, a Ordem apresentou 63 reivindicações de mudanças, algumas atendidas. Segundo ele, além dos problemas enfrentados pelo fato de o PJe não ser um programa pronto, ainda há outros, como, por exemplo, o medo da exclusão digital, em relação a advogados idosos. A certificação digital é outro limitador. Até o momento, no Rio Grande do Sul, pouco mais de 17% dos advogados têm a certificação, o que não abrange o total de advogados que atuam nas áreas em que o PJe foi implementado. São problemas que estão sendo estudados.
O diretor Cristiano Moreira disse que advogados e servidores têm uma preocupação comum, que são as condições de trabalho. Ruy complementou que, se antes o impacto das metas do CNJ era sentido apenas pelos servidores, agora, com o PJe, está sendo sentido também pela advocacia. A valorização do trabalho dos servidores, de preservação de sua saúde, caminha em uma mesma direção dos interesses dos advogados, por isso as entidades podem elaborar demandas conjuntas , disse o diretor. Albornoz concordou e afirmou que a tecnologia só se justifica se for um facilitador, e Caspani complementou dizendo que a OAB é parceira do sindicato. É uma pauta que nos unifica , concluiu Cristiano, para quem é importante a abertura desse diálogo com a OAB.
