Na tarde desta sexta-feira, 2, o Sintrajufe/RS realizou sua primeira reunião com o novo presidente do TRE, desembargador Carlos Cini Marchionatti, tendo como pauta o rezoneamento na JE e o concurso de remoção. Os diretores Cristiano Moreira e Rodrigo Mércio representaram o Sintrajufe/RS. Também estava presente a chefe de gabinete da presidência, Débora Vicente.
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O primeiro ponto tratado na reunião foi a primeira vitória da pressão feita por servidores, municípios e diversas entidades de magistrados e Legislativos em todo o país: o TSE substituiu a portaria 372/17 pela resolução 23.520. Com isso, no Rio Grande do Sul, a projeção inicial de 77 zonas eleitorais (ZE) extintas cairia para uma estimativa 15 a 20 ZEs.
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Marchionatti afirmou que a nova resolução é bem melhor que a anterior, mas que ainda é preciso enfrentar a situação, a fim de evitar a extinção de qualquer ZE. Para ele, está em curso uma política de enxugamento da Justiça Eleitoral. Cristiano disse que isso vem ao encontro de outra resolução do TSE, que cria a figura do atendente de cartório, o que pode ser o início da substituição de servidores do quadro por terceirizados. O diretor lembrou que a terceirização irrestrita, sancionada por Michel Temer (PMDB), tem como um dos alvos o funcionalismo e a redução do tamanho do Estado.
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O presidente do TRE-RS reiterou sua posição contrária à extinção de qualquer zona eleitoral. Ele informou que, nesta terça-feira, 6, haverá uma reunião com os membros do tribunal, quando ele exporá sua posição. Os Regionais têm 75 dias para fazerem um estudo sobre as mudanças e, depois, 60 para executá-las, de acordo com a determinação do TSE, o que será votado no Pleno do TSE. Machionatti ressaltou que passará aos demais uma orientação, mas que cada um votará de acordo com suas convicções. De qualquer forma, ele lembrou que a última palavra será do TSE. Antes, no processo, serão ouvidas as comunidades que poderão ser afetadas. A orientação da presidência, disse Marchionatti, será de remanejamento, não de extinção. Ou seja, será buscada a preservação do número de zonas eleitorais, com a proposta de remanejamento de cidades a fim de que cada ZE atenda a, no mínimo, 17 mil eleitores, em cumprimento ao que estabelece a resolução do TSE.
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Rodrigo ressaltou que a resolução prejudicará milhares de eleitores e é um prejuízo também à democracia. Ele lembrou que o TSE está considerando apenas o número de eleitores, e não os processos que correm nas zonas eleitorais. O dirigente falou, ainda, sobre a carta aberta que está sendo produzida em conjunto por Sintrajufe/RS, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB/RS), Associação dos Magistrados Estaduais (Anamages/RS) e Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS), na qual as entidades explicam à população os problemas que serão ocasionados caso a resolução seja de fato implementada.
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Concurso de remoção
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Outro ponto tratado foi o concurso de remoção anunciado pela administração. O Sintrajufe/RS foi procurado por pessoas que passaram no concurso do TRE-RS e aguardam serem chamadas. A proposta do sindicato é que antes da nomeação dos concursados, seja feita a remoção dos servidores que está há anos em espera.
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O presidente do TRE-RS disse que é possível, em um primeiro momento, realizar as remoções. Ele informou que será feito de forma a agilizar o processo e que os servidores possam acompanhar todo o desenvolvimento. O termo será assinado nesta semana, segundo Marchionatti.
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Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS.
