
O Sintrajufe/RS teve, nesta quarta-feira, 8, a primeira reunião com a nova administração do TRF4. Participaram os diretores do sindicato Cristiano Moreira, Fagner Azeredo, Paulo Gustavo Barroso e Ruy Almeida. Representaram o tribunal o presidente, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado; o diretor-geral, Eduardo Pedone de Oliveira; o diretor de Recursos Humanos, Sandro Brescovit Trotta; e o assessor da presidência, João Zurlo Filho. A direção do sindicato expressou o desejo de manter, com a nova administração, uma relação permeada pelo diálogo com a entidade e pela busca do atendimento das demandas da categoria.
Apoio à sanção do PLC 28/15
A direção do Sintrajufe/RS apresentou relato sobre a greve da categoria, que já dura quase um mês, na busca pela aprovação do PLC 28/15. Foi informado que o projeto, aprovado por unanimidade noSenado no dia 30 de junho, apesar das tentativas do governo de evitar a votação. Agora, explicaram os dirigentes, a categoria reforça a greve, pressionando pela sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os diretores do sindicato reiteraram à administração o pedido de apoio à sanção do PLC 28/15, com o envio de ofício à Presidência da República, já solicitado informalmente antes. Foi informado, então, pelo desembargador Penteado, que, no final da última terça-feira, foram encaminhados ofícios a Dilma e ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, nesse sentido.
No documento, é destacado que o PLC 28/15 representa uma justa e necessária atualização dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da União, que se encontram defasados perante as carreiras análogas do Executivo e do Legislativo federais e que uma negociação que conceda, tal como em 2012, percentuais equânimes de reajuste a todos os servidores da União representa, portanto, um enfraquecimento institucional do Poder Judiciário da União que, sem condições de oferecer melhores vencimentos, vem reiteradamente perdendo seus melhores quadros para carreiras que oferecem remunerações mais atrativas . É destacado, ainda, que o impacto orçamentário está dentro da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado do Judiciário e que, se a Justiça Federal é hoje uma instituição que orgulha o povo brasileiro, a qualidade do corpo funcional é, certamente, um dos fatores determinantes para tal conquista .
Cliquç AQUIÂ para conferir o ofício do presidente do TRF4
A direção do sindicato, ao agradecer o apoio, ressaltou que a proposta apresentada pelo governo, de 21,3%, foi amplamente rechaçada pela categoria, pois nem sequer cobre perdas salariais mais recentes. Foi afirmado ainda que, depois da aprovação no Senado, o governo fez um jogo de contrainformação, via mídia comercial, com o objetivo de colocar a opinião pública contra os servidores. Os dirigentes lembraram também que não houve qualquer manifestação de Lewandowski, que deveria ir a público para defender o projeto criado pelo próprio STF. Nessa esteira, no entendimento dos servidores, é necessária pressão do STF pela sanção do projeto sobre a presidente Dilma.
Durante a reunião, o presidente do TRF4 afirmou que, antes mesmo da posse, já estava atento e sensibilizado com a questão salarial dos servidores. A partir de sugestão da direção do sindicato de seja feito contato com o STF e com a Presidência da República, para aumentar a pressão pela sanção do PLC 28/15, o desembargador afirmou que fará o possível.
Reenquadramento dos auxiliares operacionais: parte do passivo deve ser paga em julho
O diretor-geral do TRF4 informou que o Conselho da JF deve liberar atrasados do reenquadramento dos auxiliares operacionais. Os valores contemplarão os meses de janeiro a maio de 2015 e devem ser pagos na folha de julho.
Pagamento do reenquadramento de padrões
A direção do Sintrajufe/RS questionou sobre o pagamento do reenquadramento de dois padrões determinado pela portaria conjunta 4/2013, que ainda está pendente na JF para aqueles que possuem passivos superiores a R$ 5 mil. De acordo com o DG, não há notícias sobre esse pagamento. A pedido da nova administração do tribunal, o sindicato enviará à administração memoriais, com um histórico sobre o assunto.
Mudanças no plano de saúde
Há muito tempo, vários servidores estão enfrentando problemas em relação ao plano da saúde da Justiça Federal, muitos deles com endividamento devido às cobranças de procedimentos. Considerando o aumento de repasse da União para essa rubrica, os dirigentes sindicais questionaram sobre possibilidades de melhorar o plano, de modo a não penalizar os colegas.
Sandro Trotta informou que o tribunal compôs uma nova comissão, para rever questões relativas ao plano de saúde. O sindicato se colocou à disposição para integrar a comissão e auxiliar com dados e sugestões de melhoria.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS









