Sintrajufe/RS reúne-se com membros do Pleno do TRE-RS buscando reconhecimento dos 13,23%

 
 

O Sintrajufe/RS deu prosseguimento, nesta segunda-feira, 22, às reuniões que tem realizado com os membros do Pleno do TRE-RS, buscando o reconhecimento, pelo Tribunal, do direito dos servidores da Justiça Eleitoral aos 13,23%. Em reunião com a desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o diretor do sindicato Ruy Almeida acabou reunindo-se também, ao mesmo tempo, com o substituto da desembargadora, Silvio Ronaldo Santos de Moraes, e com mais dois membros do Pleno que se encontravam na sala de reuniões: o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz e a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez. Participou da reunião ainda o advogado Amarildo Maciel Martins, do escritório Silveira, Martins, Hübner, que presta assessoria jurí­dica ao sindicato. O sindicato já havia realizado reuniões a respeito do mesmo tempo com o próprio desembargador Paulo Afonso Brum Vaz e com a corregedora e vice-presidente do TRE, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.
 

Na reunião desta segunda-feira, Ruy explicou aos presentes do que se trata o pedido do Sintrajufe/RS e lembrou casos recentes de aprovação da extensão administrativa dos 13,23%. O dirigente sindical entregou um memorial no qual esses precedentes estão elencados e explicados. No caso do TRE-RS, o Sintrajufe/RS encaminhou requerimento ao tribunal ainda em 2014, com pedido de extensão dos 13,23% a todos os servidores da Justiça Eleitoral do estado. O pedido foi indeferido à época. Já em outubro de 2015, com os vários precedentes criados em outros órgãos do Judiciário, o Sintrajufe/RS reapresentou o requerimento de extensão do direito aos servidores da JE que, também indeferido pela presidência, foi objeto de recurso que será analisado pelo Pleno do TRE-RS.
 

Os desembargadores se mostraram simpáticos à questão, mas demonstraram preocupação com o aporte de recursos, destacando o momento de crise econômica e os cortes no Orçamento do Judiciário. Ruy, porém, frisou que acima da questão orçamentária está a análise de mérito da questão, e que os servidores da Justiça Eleitoral do RS não podem deixar de receber uma parcela remuneratória que já é paga em outros ramos da mesma categoria, o que representa uma quebra de isonomia.

 
Durante a reunião, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro passou rapidamente pela sala e informou que a questão dos 13,23% deverá ser tratada no encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais previsto para os dias 10 e 11 de março, em Roraima.
 

Nos próximos dias, o Sintrajufe/RS ainda irá procurar os demais membros do Pleno do TRE-RS para reforçar a busca pela aprovação dos 13,23% no âmbito administrativo.

 
O sindicato também mantém esforço na busca desse direito para os servidores da Justiça Federal. O expediente do Sintrajufe/RS remetido em 2014 ao TRF4 se encontra no Conselho da Justiça Federal, ainda pendente de apreciação. Já foi realizado contato com a presidência do TRF4, em que foi solicitado empenho na agilização da tramitação e apoio ao deferimento da demanda.
 


Sintrajufe/RS, por Alexandre Haubrich.