SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

JUSTIÇA FEDERAL

Sintrajufe/RS reúne-se com diretor-geral do TRF4 para tratar de quintos e outras pautas

Nessa quinta-feira, 18, o Sintrajufe/RS reuniu-se com o diretor-geral do TRF4, Zenone Szydloski. Em pauta, a absorção dos quintos, funções comissionadas e adicional de penosidade.

Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Cristina Viana e os diretores Fabrício Loguércio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira.

Um dos temas da reunião foi a situação da não absorção dos quintos. O Sintrajufe/RS questionou como está a implementação diante da decisão recente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), reconhecendo o direito à não absorção dos quintos. Apesar de ser uma decisão em processo individual, a avaliação é de que se trata de novo entendimento do CJF e deverá influenciar as demais decisões sobre esse tema. O diretor-geral disse que está aguardando determinação do CJF, mas que irá verificar a situação. O sindicato seguirá acompanhando e aguardando a resposta ao requerimento administrativo sobre o assunto encaminhado ao tribunal no início do mês.

O sindicato também questionou as diferenças de função comissionada dos titulares dos Sajas e apontou outras funções em que é preciso equalização.

Outra pauta da reunião foi o adicional de penosidade. Recentemente, o CJF elencou unidades de difícil provimento no país, sem que a 4ª Região tenha sido contemplada neste momento. O diretor-geral informou que o assunto será retomado em fevereiro e que haverá novas listas.

Outro assunto tratado foram os critérios para implementação do adicional de qualificação. Os sindicalistas falaram sobre a expectativa da categoria e o diretor-geral informou que a administração aguarda os parâmetros para implementar.