Sintrajufe/RS reúne-se com administração do TRE-RS para tratar de horas extras e outros assuntos

 
 

Na terça-feira, 8, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a administração do TRE-RS para tratar de horas extras, segurança e reestruturação da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). Representaram o sindicato os diretores Ana Margareth Gonçalves da Silva, Rafael Scherer e Ruy Almeida. Pela administração, estavam presentes a presidente do tribunal, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o diretor-geral, Antônio Augusto Portinho da Cunha; e o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Stradolini.

 
Horas extras

 
O primeiro assunto tratado foram as horas extras referentes ao perí­odo eleitoral. O tribunal tem dois bancos para registro dessas horas: o banco 1 , usado para compensação de horas de forma parcial, no decorrer da jornada; e o banco 2 , usado para pagamento em pecúnia ou mediante compensação de dias não trabalhados. Os representantes do Sintrajufe/RS registraram que diversos servidores têm procurado o sindicato para manifestar contrariedade com os procedimentos adotados pela administração do TRE, especialmente a preocupação com o banco 1, já que o grande acúmulo de horas torna impossí­vel que sejam todas compensadas parcialmente. Houve uma delimitação de horas extras para cada zona eleitoral, na qual ficou determinado pela administração que, passado esse limite, as horas trabalhadas seriam registradas no banco 1 (e, até esse limite, no banco 2). A administração reconhece que, em praticamente todas as zonas eleitorais, o limite preestabelecido acabou sendo ultrapassado.

 
Foi levada para consideração da administração a possibilidade de transformação do banco 1 em banco 2, proposta que vem sendo feita pelos colegas envolvidos ao sindicato. Segundo a administração, há possibilidade de analisar a questão, com o uso das horas do banco 1 para fruição seguindo os parâmetros do banco 2, mas sem o adicional. A direção do sindicato esclareceu que será necessário que a categoria se manifeste sobre essa proposta. 

 
Sintrajufe/RS orienta servidores a encaminhar pedidos de registro de horas extras excedentes no banco 2

 
Os dirigentes do Sintrajufe/RS lembraram que já houve o deferimento de registro em banco 2 das horas extras trabalhadas além da limitação estabelecida nas instruções normativas, em relação a alguns colegas (principalmente em relação a horas trabalhadas em finais de semana e feriados). Foi solicitada à administração a criação de uma regra geral que reformule os parâmetros, uma vez que aqueles fixados anteriormente já não estão valendo para todos os servidores. A administração afirmou que seria necessário avaliar caso a caso os motivos pelos quais o limite de horas extras foi superado e que, portanto só poderia tratar dessa questão mediante pedidos individuais, que precisam ser acompanhados de relatório das atividades.

 
Os dirigentes do sindicato contestaram o procedimento, uma vez que está claro que a redução do perí­odo de campanha e o cumprimento dos prazos eleitorais são visivelmente os motivos pelos quais os limites fixados foram extrapolados, não havendo necessidade de relatar as atividades. A administração reiterou sua posição. O Sintrajufe/RS seguirá acompanhando os desdobramentos dessa questão e permanece à disposição dos servidores. A assessoria jurí­dica do sindicato fará avaliação a respeito das medidas pertinentes ao tema.

 
O Sintrajufe/RS solicitou, ainda, assento no conselho formado por representantes das zonas eleitorais, no qual são discutidas questões de organização do trabalho e onde foram elaborados os parâmetros das horas extras no perí­odo eleitoral. A administração não se comprometeu a avaliar a proposta.

 
Segurança nos cartórios do interior

 
A falta de segurança em cartórios do interior é uma preocupação dos servidores e foi levada à administração pelos dirigentes sindicais. Nesses locais, apesar de ser prestado um serviço público, não há qualquer medida ou recurso do TRE-RS em relação à segurança de servidores e eleitores. Segundo a administração, o problema para solucionar esse problema é o grande número de cartórios e o limite orçamentário para implementar, por exemplo, segurança terceirizada. Uma das possibilidades aventadas durante a reunião foi a proposição de um convênio com a Federação das Associações de Municí­pios do RS (Famurs).

 
Reestruturação da CAE

 
A Central de Atendimento ao Eleitor, em Porto Alegre, está passando por uma reestruturação da parte fí­sica. Houve outras mudanças, e todos os trabalhadores do setor, que entre servidores do quadro, requisitados e estagiários somam cerca de 60 pessoas, passaram a trabalhar em um único turno de trabalho. Um dos primeiros problemas surgidos com a mudança foi a falta de banheiros para atender todos os servidores (há apenas um banheiro masculino e um feminino, utilizados em comum com PCDs), que reclamam também da falta de informações sobre o projeto de mudanças para o setor.

 
O Sintrajufe/RS solicitou acesso ao conteúdo do projeto, a fim de acompanhar as mudanças e levar à administração sugestões que se adequem a necessidades dos colegas do setor. Foi solicitado também informar se haverá mais banheiros à disposição no local. A administração não soube responder se serão construí­dos banheiros e solicitou prazo de 15 dias para encaminhar a documentação do projeto de alterações na CAE ao sindicato.

 
Outra preocupação levantada em relação à CAE é que os estagiários estariam tendo acesso irrestrito ao cadastro de eleitores. Segundo a administração, a norma é que os estagiários não tenham acesso irrestrito ao cadastro e que, se isso estiver ocorrendo, as informações devem chegar à administração, para as medidas necessárias.

 
Por fim, os dirigentes pautaram a questão da PEC 55/16, que congela investimentos públicos por 20 anos. Segundo a administração, se a realidade atual é ruim, em poucos anos será trágica . Os dirigentes sindicais afirmaram que o momento impõe atitudes drásticas e solicitaram que o TRE-RS se manifeste contra proposta. É nossa obrigação resistir , afirmaram.

 
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS