Nessa quarta-feira, 22, o Sintrajufe/RS enviou ofício ao diretor do Foro da Subseção da Justiça Federal de Santa Maria cobrando a revogação de portaria recentemente expedida na subseção. A portaria proíbe a preparação de alimentos nas copas do prédio da Justiça Federal da cidade, o que prejudica diversos servidores que utilizam o espaço para preparar almoços e lanches. O texto previsto no documento prevê “a expressa vedação de preparação e confecção de alimentos nas dependências deste prédio sede da Justiça Federal, inclusive nos espaços denominados de 'copas'”.
Recentemente, o Sintrajufe/RS foi procurado por colegas de Santa Maria que reclamaram da determinação, que acaba com a facilidade que o uso do espaço comum de refeições representa para os colegas. Além disso, a portaria quebra a isonomia com várias outras unidades, nas quais é possível a preparação de alimentos nas copas. Na última semana, o sindicato reuniu-se com o corregedor do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e tratou do tema.
O ato da Direção do Foro afirma que “o preparo de alimentos nas referidas 'copas'Â constitui desvio de finalidade que coloca em risco a segurança e prevenção contra incêndio”. Porém, não foi apresentado nenhum parecer técnico ou alvará do Corpo de Bombeiros que comprove o risco alegado.
Assim, no ofício, o Sintrajufe/RS destaca que a decisão “é medida inusitada, sem paradigma nas demais subseções do estado e que, portanto, viola a isonomia necessária entre os servidores da Justiça Federal em todo o Rio Grande do Sul” e “traz previsíveis prejuízos e transtornos aos trabalhadores do local”. Por isso, reivindica a revogação da portaria e, na hipótese de indeferimento do pedido, o sindicato solicita seja apresentado documento técnico que justifique a restrição.
Veja AQUI o ofício encaminhado pelo Sintrajufe/RS.
