Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Sintrajufe/RS vem defendendo o trabalho remoto como medida de proteção à saúde e à vida dos trabalhadores e trabalhadoras e dos usuários e usuárias do Poder Judiciário. Porém, em diversos momentos essa condição foi ameaçada por decisões administrativas. Com o retorno posto em marcha em diversos locais de trabalho, o Sintrajufe/RS reforça sua posição pela manutenção do trabalho remoto e, ao mesmo tempo, orienta os e as colegas que estão em trabalho presencial a responderem um formulário de checagem de protocolos sanitários.
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No final de junho, o TRT4 deu início a uma nova etapa de retorno ao trabalho presencial na Justiça do Trabalho em todo o estado. Nesta semana, o atendimento presencial está ocorrendo em 26 municípios, colocando em risco servidores e servidoras, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, magistrados e magistradas, estagiárias e estagiários e demais usuários.
No TRF e JF, apesar de diversas manifestações do sindicato, a administração manteve a abertura dos prédios por etapas desde outubro de 2020, permanecendo com 10% dos servidores e servidoras atualmente em trabalho presencial. Isso apesar de parecer contrário da própria divisão de saúde do tribunal. A decisão vem colocando em risco a saúde das pessoas, tendo havido contágio em setor de digitalização de processos envolvendo trabalhadores terceirizados.
A Justiça Eleitoral permanece em trabalho preferencialmente remoto, mas flexibilizou a autorização de trabalho interno presencial a critério do juiz ou gestor, se considerar que a atividade é essencial, tendo sido retomados os prazos de processos físicos desde maio. Neste momento, não há atendimento ao público, nem biometria.
O Ministério Público da União no Rio Grande do Sul segue em trabalho remoto preferencial, havendo comparecimento de servidores e servidoras e membros apenas em situações especiais, a critério das chefias. A Justiça Militar, por sua vez, retomou, a partir de maio, o trabalho presencial de ao menos um servidor ou servidora por unidade, a critério da chefia, mesmo com trabalho e atendimento remotos como preferência.
Formulário online para checagem dos protocolos
O Sintrajufe/RS reitera sua defesa do trabalho remoto como decisão mais segura ainda neste momento e orienta os e as colegas que estão em trabalho presencial a responderem formulário de checagem de protocolos sanitários para locais de trabalho fornecido pelo sindicato. O formulário pode ser respondido online ou baixado e enviado ao sindicato pelo e-mail [email protected].
Para responder online, acesse AQUI.
Clique no botão para baixar o formulário em pdf:
No formulário online estão os itens elencados pela assessoria de saúde do sindicato. A partir disso, servidores e servidoras, em qualquer cidade do Rio Grande do Sul, poderão verificar se os protocolos necessários estão sendo observados. Depois, basta enviar ao Sintrajufe/RS. As informações sobre quem encaminhar o formulário não serão divulgadas.
Entre os itens listados estão: álcool em gel e termômetro no hall de entrada dos locais de trabalho, fornecimento de máscaras pela administração (o recomendado são as PFF2 ou N95), testagem para servidores e servidoras que retornaram ao presencial, quem estará presencialmente nas audiências, barreiras transparentes nas salas de audiência e balcões de atendimento ao público, distância entre as áreas de trabalho, ventilação, ambiente adequado para terceirizados e terceirizadas, entre outros.
Os diretores e as diretoras de base estão sendo contatados pelo Sintrajufe/RS para recebimento dos formulários e preenchimento com avaliação dos locais de trabalho. Neste momento, a atuação dos e das diretoras de base é muito importante para subsidiar a entidade na busca por soluções junto às administrações.
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