Na última quarta-feira, 13, o diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira e a diretora Luciana Krumenauer realizaram nova reunião com os colegas do MPU sobre o reajuste ocorrido, a partir de outubro, no custeio do plano de saúde. A reunião foi realizada na sala de treinamento da PRR4, cedida pela administração.
Inicialmente, foi apresentado um relato desde a decisão do reajuste que seria implementado no custeio do Plan-Assiste a partir do mês de outubro, comunicada em 30 de setembro às servidoras e aos servidores do MPU. O sindicato realizou uma reunião com a categoria nos primeiros dias de outubro, encaminhou um representante à reunião realizada em Brasília, convocada pela Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF), e deu andamento à elaboração de ação judicial contra o reajuste do Plan-Assiste.
A medida judicial foi protocolada (nº 5078034-28.2019.4.04.7100) questionando a falta de formalização da decisão que reajustou o plano, mas, em especial, atacando a abusividade do aumento aos servidores, em valores médios de 54,9%, mas que podem, em alguns casos, chegar a percentual superior a 250% na categoria de dependentes pais e mães, comprovado com contracheque juntado à petição inicial. A ação foi distribuída para a 8ª Vara Federal e a juíza federal determinou emendar a inicial para adequar o valor da causa e determinou a juntada do Estatuto do Sintrajufe/RS.
Além de informes sobre a ação judicial, foram repassados aos presentes pela assessora do administrativo do Sintrajufe, Ana Paula Silva, informações sobre o convênio existente entre o Sintrajufe/RS e a Unimed, o qual é acessado pelos sindicalizados e sindicalizadas. As informações sobre o convênio, incluindo tabela dos serviços, estão disponíveis no site do sindicato na área de Convênios, no item Unimed Unimax Global.
Ao final, foram reiterados, entre outros já definidos na reunião anterior, os seguintes encaminhamentos:
1. Pleitear a participação proporcional dos servidores, que representam a quase totalidade de usuários do plano, no Conselho Gestor do Plan-Assiste, em ação articulada com a Fenajufe. Hoje não há participação dos servidores no Conselho.
2. Sindicato avaliará viabilidade de fazer um estudo dos aspectos orçamentário e financeiro, bem como outros pontos de funcionamento do Plan-Assiste.
3. Pautar este assunto nas reuniões com administrações, incluindo o critério de participação no custeio que fica limitado ao teto remuneratório do cargo de analista judiciário, em prejuízo aos técnicos judiciários e em benefício aos procuradores, e também o regramento do auxílio-saúde para o caso dos servidores que tiverem interesse na contratação de um plano de saúde por outra via, alternativa existente nos órgãos do Judiciário Federal.
Também foram discutidos outros pontos, a serem avaliados pelos servidores, como a possibilidade de oferecimento do plano semi-privativo, pois, atualmente, só há a possibilidade do privativo.
Este e outros pontos sobre o tema serão encaminhados pela direção do Sintrajufe/RS, a qual retomará as conversas com servidores e servidoras do MPU tão logo haja novos elementos.
