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O Sintrajufe/RS e mais de 20 entidades promovem, em 4 de novembro, o seminário Estado, poder e assédio: relações de trabalho na administração pública . A atividade ocorre no Salão de Atos da Ufrgs (Rua Paulo da Gama, 110) e tem entrada franca.
O assédio moral em empresas ocorre com frequência, e a prática do crime fortalece a
discriminação, a degradação das relações pessoais e de trabalho e, ainda, causa doenças. Várias ações judiciais são movidas anualmente denunciando a prática nas instituições privadas. No entanto, o assédio existe nas instituições públicas, e surgem as dúvidas: o que ocorre com as ações, tendo em vista que quem julga é o próprio poder público? Como a administração pública pode (e deve) tratar o problema antes da judicialização? Como os sindicatos devem agir?
Para ajudar a responder a essas e outras questões, será realizada a segunda edição do seminário Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública . O objetivo é contribuir para a formação e a capacitação de dirigentes sindicais, servidores, gestores públicos, profissionais das áreas jurídica e da saúde e estudantes para o enfrentamento de situações de assédio e violência psicológica no setor público.
A primeira edição do seminário ocorreu em março deste ano, em Curitiba, e resultou na publicação
de um livro colaborativo e multidisciplinar reunindo artigos de palestrantes do evento e convidados sob a perspectiva do direito, da psicologia e da sociologia. A obra pode ser acessada gratuitamente, em formato e-book, no site do evento: www.seminarioassediomoral.com.br.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até o dia 2 de novembro pelo endereço www.seminarioassediomoral.com.br. Para emissão do certificado de presença, os
interessados devem pagar uma taxa de R$ 4,00. Se carga horária referente à participação dos servidores do Judiciário Federal (JT, JF, TRE) no evento for de, no mínimo, oito horas-aula, será computada para fins de adicional de qualificação. Â
Confira a programação
9h1ª mesa: Assédio moral e violência psicológica na administração pública
Palestrante: álvaro Roberto Crespo Merlo (médico e professor da Ufrgs)
Palestrante: Roberto Heloani (professor da Unicamp)
Coordenação: Maria Luiza Ambros von Holleben (professora da Ufrgs e dirigente da Adufrgs/Sindical)
10h30min2ª mesa: A prova do assédio moralÂ
Discussão de caso concreto: Assédio moral no Município de Porto Alegre
Depoimento: servidora municipária vítima de assédioPorto Alegrç
Palestrante: Valdete Souto Severo (juíza do Trabalho TRT4)
Palestrante: Mayte Raya Amazarray (professora da Ufcspa)
Debatedor: Marcelo Lipert (advogado, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos “Cnasp)
Coordenação: Marí Rosa Agazzi (Advogada, Cnasp)
¢ 12h30minAlmoço
14h3ª mesa: Estado gestor e poder disciplinar da administração pública
Palestrante: Aldacy Coutinho (professora da UFPR)
Palestrante: José Henrique de Faria (professor da UFPR)
Coordenação: Paulo Leivas (Professor da Ufcspa e procurador do MPF-RS)
16h4ª Mesa/painel: Como combater o assédio moral na administração pública
Palestrante: Silvia Generali da Costa (professora da Ufrgs)Â
Palestrante: Elaine Harzheim Macedo (professora, advogada, ex-presidente do TRE-RS)Â
Debatedores: Representantes de Sindisprev/RS, Sindsepe e Sergs
Coordenação: Gabriel Weber (advogado, assessoria jurídica do Sintrajufe/RS)Â
¢ 18h30minEncerramento
