Servidores públicos vão às ruas em diversos estados, nesta quinta-feira, 14, para dizer que o ajuste fiscal e a crise não podem ser pagos com redução de direitos previdenciários e de salários. Os contracheques estão ameaçados tanto pelo congelamento, que reduz o seu valor real, quanto pela diminuição de seu valor nominal por meio do aumento da alíquota descontada a título de previdência. Em Porto Alegre, o ato público, com participação do Sintrajufe/RS e vários setores do serviço público, será realizado às 16h, em frente à Faculdade de Educação da Ufrgs (Campus Central).
Embora cada setor possua pautas específicas, unem o conjunto dos servidores a defesa dos serviços públicos, a resistência aos pacotes que governos de todas as três esferas tentam aplicar contra o funcionalismo, a defesa do direito à aposentadoria e a rejeição ao projeto de lei complementar (PLP 257/2016) que pode congelar salários, proibir concursos públicos, privatizar e terceirizar setores.
O Dia Nacional de Luta foi convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais pelo cumprimento de acordos de greve firmados no ano passado e contra o PLP 257/16, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto é considerado o mais duro ataque aos serviços públicos e ao funcionalismo desde a reforma administrativa do governo de Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990.
Reunião com Berzoini sobre o PLP 257/16
Da reunião das centrais sindicais com o ministro-chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini, não saiu um compromisso do governo de retirar do PLP 257/16 os itens que prejudicam os servidores e asfixiam os serviços púbicos. Quem afirma é o servidor do IBGE Paulo Barela, da coordenação nacional da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), que participou da audiência. Alguns veículos de comunicação sindicais divulgaram que o governo recuara da proposta e iria retirar os pontos que atacam o funcionalismo.
Segundo Barela, não houve, por parte de Berzoini, compromisso formal de retirar do projeto os pontos destacados pelos servidores, mas a declaração da intenção de abrir essa possibilidade, desmembrando o projeto. Não foram dadas garantias disso, porém.
O titular da Casa Civil também descartou a reivindicação das centrais para que o governo retire a urgência do projeto. O ministro abriu a reunião informando que concordou em realizar a reunião com as centrais sindicais, mas que não está em discussão a retirada do PLP-257 da pauta do Congresso, ou seja, o governo reafirma que quer aprovar esse projeto , disse Barela.
Sintrajufe/RS, com informações de LutaFenajufe Notícias, por Hélcio Lourenço Filho
