No dia 20, próxima quarta-feira, às 10h, o Sintrajufe/RS participa de ato público na Praça da Sé, Centro da cidade de São Paulo, para organização da luta contra a reforma da Previdência. A atividade, chamada de Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, está sendo convocada pelas centrais sindicais e reunirá diversas categorias de todo o país. A data também marcará o Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência Pública e contra o Fim da Aposentadoria. Será a primeira grande mobilização unificada em 2019 contra os ataques do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A mobilização dos trabalhadores unificados fez história em 28 de abril 2017, quando foi realizada uma das maiores greves gerais do Brasil. Mais de 40 milhões foram às ruas contra as propostas de reforma trabalhista e da Previdência do então presidente Michel Temer (MDB). Depois da greve geral, novas manifestações ocorreram, como o Ocupa Brasília, em 24 de maio do mesmo ano. Nessa manifestação, mais de 150 mil pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. A pressão imposta pelas manifestações conseguiu travar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Atualmente, a PEC 287 aguarda votação em plenário da Câmara dos Deputados.
Minuta de reforma da Previdência divulgada pela imprensa é pior do que a proposta de Temer
A proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro ainda está sendo discutida pela equipe econômica e deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Segundo o texto divulgado pela imprensa, a proposta é mais agressiva do que a de Temer. O texto prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento da idade mínima para aposentaria. A minuta de reforma também reduz para menos de um salário mínimo o valor para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência em condições de miserabilidade. O texto ainda obriga os servidores públicos a continuarem trabalhando até os 65 anos (tanto homens como mulheres) se quiserem manter o direito à integralidade. Para os servidores que já não possuem o direito à integralidade e à paridade, o tempo de contribuição aumentaria para 40 anos para se aposentar com 100% do benefício.
Sistema de capitalização
A reforma de Bolsonaro também deve se basear no regime de capitalização adotado no Chile, que se provou malsucedido, na medida em que a grande maioria dos aposentados chilenos recebe benefício inferior ao salário mínimo local, além dos desvios de dinheiro das empresas administradoras de fundo de pensão.
Outro país que também adotou esse modelo foi o México. Como muitos trabalhadores não têm carteira assinada e não conseguem contribuir para o sistema, ficam sem o benefício ao atingir a idade mínima para aposentadoria, que no país é 65 anos. Segundo reportagem da revista Carta Capital, 77% dos idosos mexicanos estão nessa situação.
Sintrajufe/RS, com informações de Andes Sindicato Nacional
