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Na tarde desta terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, o Sintrajufe/RS participou do lançamento do projeto Igualdade de Gênero, do TRT4. A iniciativa visa combater as desigualdades entre mulheres e homens nas relações sociais e, especialmente, a violência contra a mulher. Estavam presentes a diretora do Sintrajufe/RS Eliana Falkembach Leonardi, o diretor Ruy Almeida e a coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAF), Iria Edinger. Um grande número de servidoras e servidores da JT participou da cerimônia.
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No ato de lançamento do projeto, foi assinado o Termo de Cooperação entre o TRT-RS e a Secretaria Adjunta da Mulher da Prefeitura de Porto Alegre (SAM). Por meio desse acordo, a secretaria capacitará um grupo de servidores do tribunal para identificação de formas de violência e acolhimento de vítimas. Em contrapartida, a Justiça do Trabalho se compromete a divulgar os serviços e as ações da SAM, em especial o trabalho do Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto.
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O projeto prevê uma série de ações. Uma delas é o engajamento da Justiça do Trabalho gaúcha na campanha #ElesPorElas, desenvolvida pela ONU Mulher. O carro-chefe da campanha serão fotos de magistrados e servidores com o cartaz #ElesPorElas. Advogados, peritos, procuradores e partes também poderão tirar fotos com o cartaz, que estará à disposição nas unidades judiciárias. De acordo com o site do tribunal, ao longo de março serão divulgadas informações sobre os tipos de violência praticados contra a mulher, formas de acolhimento das vítimas, entre outros conteúdos.
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Serão promovidas, também, duas rodas de conversa sobre violência contra a mulher. Abertos ao público, os eventos acontecerão em março, no saguão do tribunal. O primeiro está marcado para o dia 15, às 17h, e abordará o tema Identificando as formas de violência de gênero . O segundo evento, em 31 de março, também às 17h, abordará os instrumentos de enfrentamento e encaminhamento de denúncias de casos de violência de gênero.
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Redução da violência de gênero
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Em sua fala, a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, citou dados de violência contra a mulher e lembrou que as desigualdades de gênero se manifestam também no mundo do trabalho, com as mulheres sofrendo assédio e recebendo salários menores. Ela ressaltou que o projeto faz parte do Plano Estratégico do tribunal, que propõe ações visando à construção da cidadania. Para a magistrada, é importante inserir o TRT na busca pela diminuição das desigualdades de gênero socialmente construídas . A presidente fez um agradecimento à colega do TRT Ana Naiara Malavolta pelo empenho na construção dessa iniciativa.
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O vice-presidente do TRT4, desembargador João Pedro Silvestrin, destacou que ainda há países nos quais a lei assegura as discriminações e a violência contra a mulher. No Brasil, afirmou, a Constituição e outras leis procuram dar proteção e defender direitos; são iniciativas que merecem aplausos, conclui ele, afirmando que há muito a ser feito. Silvestrin convocou os homens presentes a participar de ações, afirmando que a luta não é apenas das mulheres, mas de todos para a construção de uma nova sociedade.
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O vice-presidente da Amatra IV, juiz Rodrigo Trindade de Souza, usou o exemplo da luta e das leis antirracismo dos Estados Unidos e a conquista das cotas no Brasil para mostrar como as pessoas, ao perceberem as situações, modificam-se internamente e, com isso, alcançam mudanças sociais e jurídicas. Para ele, o projeto recém-firmado integra a bela história de ações afirmativas do TRT4 .
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A secretária adjunta da Mulher da prefeitura de Porto Alegre, Valesca Vasconcelos, afirmou que se está avançando no que diz respeito à violência contra a mulher, mas ainda há muito a alcançar. Ela citou como exemplo de projeto bem-sucedido o Centro de Referência. Para finalizar, ratificando a importância do trabalho conjunto para mudar a realidade, citou a filósofa Simone de Beauvoir: Não há pegada do meu caminho que não passe pelo caminho do outro .
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A diretora Eliana Falckembach Leonardi representou o Sintrajufe/RS na cerimônia. A dirigente afirmou que o 8 de Março é uma data de reflexão e luta para as mulheres por igualdade e respeito contra a opressão do machismo. Ela lembrou que as mulheres ainda recebem os menores salários no desempenho das mesmas atividades e são submetidas a maiores cargas de trabalho, devido à dupla jornada. Além disso, diariamente, somos vítimas de violência dentro e fora de casa , afirmou, ao destacar que, no Brasil, 13 mulheres são assassinadas diariamente e que o país figura entre os cinco com maiores índices de violência contra a mulher. Eliana ressaltou que, em que pese a maior jornada de trabalho, o governo federal estuda igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres. Sobre o projeto lançado pelo TRT4, a dirigente afirmou que o Sintrajufe/RS faz questão de aderir. Esperamos que o dia de hoje seja apenas o começo de uma política de maiores avanços , propondo a efetivação de iniciativas que caminham ao encontro de demandas já existentes na categoria, como a já anunciada criação de espaços para amamentação nos prédios da Justiça do Trabalho de Porto Alegre.
