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O Sintraufe/RS participou, na última quarta-feira, 4, do Seminário assédio moralEstado, poder e assédio: relações de trabalho na administração pública. O evento foi organizado pelo sindicato em parceria com diversas entidades sindicais e universidades. A mesa final do seminário foi mediada pelo advogado da equipe jurídica do Sintrajufe/RS Gabriel Weber.
O encontro teve início pela manhã com a mesa “Assédio moral e violência psicológica na administração pública”, tendo como palestrantes o professor da Ufrgs álvaro Roberto Crespo Merlo e o professor da Unicamp Roberto Heloani. álvaro criticou o atual modelo de trabalho, com a aplicação de lógicas do setor privado no serviço público, estímulo à competitividade e cobrança abusiva de resultados. Assim, o trabalho não cumpre sua função para a realização e transformação do indivíduo, afirmou o professor. Em seguida, Roberto Heloani também criticou as lógicas de trabalho aplicadas ao setor público e a confusão entre público e privado, de forma que o mercado acaba gerindo o Estado. O assédio moral, para ele, foi transformado em forma de gestão, e o medo faz com que muitos acabem se tornando coniventes com situações presenciadas.
A segunda mesa do dia tratou do tema “A prova no assédio moral”, contando com o depoimento de uma servidora municipária vítima de assédio, além de palestras da juíza do TRT4 Valdete Souto Severo e da professora da Ufcspa Mayte Raya Amazarray. Mayte explicou as diferenças entre aspectos do assédio moral, falou sobre as dificuldades que o trabalhador assediado encontra para se defender e relatou alguns dos sintonas típicos de pessoas que sofrem assédio moral, que vão do sofrimento psíquico ao físico, podendo causar diversos problemas na vida social do trabalhador. Ela destacou ainda a importância de que sejam criadas políticas antiassédio no serviço público, incluindo diversas formas de apoio e acompanhamento. Já Valdete lembrou que a fragmentação da classe trabalhadora, potencializada por práticas de terceirização, por exemplo, dificulta o enfrentamento ao assédio moral. Ao mesmo tempo, lembrou que o uso das novas tecnologias no trabalho também podem causar problemas, pois as pessoas se transformam em seres que trabalham o tempo inteiro e sofrem a pressão das metas, prejudicando a qualidade de vida e piorando as condições de trabalho.
Na parte da tarde, aconteceu a mesa “Estado gestor e poder disciplinar da administração pública”, tendo como palestrantes a professora da UFPR Aldacy Coutinho e o professor da mesma universidade José Henrique de Faria. Aldacy afirmou que o assédio moral é muitas vezes utilizado como exercício de dominação e poder e que os trabalhadores não podem aceitar se submeter e serem reduzidos a objetos. Ela lembrou que, apesar de não haver legislação federal sobre assédio, há o princípio da dignidade da pessoa humana, garantido constitucionalmente. Já José Henrique explicou que o assédio moral encontra terreno fértil no capitalismo, onde a organização quer controlar a vida dos trabalhadores. Ele repetiu a colocação feita por diversos palestrantes ao afirmar que o assédio moral transformou-se em uma prática de gestão, que deve ser necessariamente enfrentada.
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A última mesa do seminário teve como coordenador o integrante da assessoria jurídica do Sintrajufe/RS Gabriel Weber. Como palestrantes, estiveram na mesa a professora da Ufrgs Silvia Generali da Costa e a ex-presidente do TRE-RS Elaine Harzheim Macedo. Também estiveram na mesa representantes do Sindisprev/RS, do Sindsepe/RS e do Sergs. Foi destacada pelos palestrantes a necessidade de enfrentamento do assédio moral e, nesse sentido, a importância de que as instituições criem espaços que possibilitem esse enfrentamento. A necessidade de políticas institucionais de luta contra o assédio moral e de acolhimento e apoio aos assediados foi sublinhada por todos. É preciso ter a percepção de que, na maior parte dos casos, trata-se de problemas que ultrapassam os indivíduos e chegam às próprios lógicas institucionais, que acabam reforçando o assédio em vez de coibi-lo.
Ao final das falas, o coordenador da mesa e assessor jurídico do Sintrajufe/RS também fez uso do microfone, relatando o caso do sindicato, no qual há uma secretaria que unifica as questões de saúde e de direito. Conforme explicou, a proposta é focada na saúde do servidor e no combate ao assédio, com o servidor passando a ser apenas uma testemunha na medida em que o sindicato assume o papel de enfrentamento. Ele falou ainda da importância de se ter a questão do assédio como prioridade da luta sindical e informou que, em seu próximo Congresso Estadual, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro, o Sintrajufe/RS irá lançar uma cartilha de combate ao assédio moral.
Por Alexandre Haubrich, com colaboração de Fernanda Pontes; Sintrajufe/RS
