Sintrajufe/RS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre salas de amamentação

 
 

O Sintrajufe/RS participou, na manhã desta quarta-feira, 17, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a importância das salas de amamentação em órgãos públicos e empresas, visando atender à necessidade das trabalhadoras lactantes e de seus filhos. A audiência foi proposta pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT) e realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

 
O Sintrajufe/RS esteve representado pela colega Alessandra Krause, do TRT4, eleita para a nova direção do sindicato. Também estiveram presentes o diretor Ruy Almeida e o diretor de base Rodrigo Mércio, do TRE, também eleito para a nova gestão.

 
Na mesa, a deputada Juliana Brizola abriu o debate, compartilhando com os muitos presentes que o momento de maior insegurança com seus filhos foi justamente o momento de retorno ao trabalho, e que situações assim devem ser superadas com amparo às necessidades de mães e filhos. Ela falou sobre dois projetos de lei de sua autoria: o PL 173/2015, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Rio Grande do Sul; e o PL 174/2015, que propõe a mesma obrigatoriedade para os órgãos públicos do estado. Para ela, a implementação das salas de amamentação são “mais um braço” na luta pelo empoderamento das mulheres.

 
Em seguida, a coordenadora de ações de aleitamento materno no Ministério da Saúde, Fernanda Monteiro, fez uma explanação sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas nesse sentido no Ministério nos últimos anos. Ela destacou que as polí­ticas públicas são fundamentais para estimular a amamentação, trazendo dados de diversas organizações que apontam os benefí­cios da amamentação prolongada para as mães, os filhos e para a sociedade em geral. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, recomenda o aleitamento materno durante dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva nos primeiros seis meses. Fernanda falou ainda da Ação Mulher Trabalhadora que Amamenta, desenvolvida no ministério da Saúde e que tem três eixos: a implementação de salas de amamentação, a licença-maternidade de seus meses e a disponibilização de creches nos locais de trabalho.

 
Andréa Nocchi, juí­za-auxiliar da presidência do TRT4, falou em seguida, relatando a experiência da implementação da sala de amamentação no tribunal. Ela lembrou que, na gestão anterior, projeto semelhante havia sido indeferido sob alegação de falta de recursos e de espaço no prédio. Agora, na gestão da desembargadora Beatriz Renck, o projeto saiu do papel, estimulado pela servidora Alessandra Krause e pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), que teve um requerimento atendido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesse sentido, com a aquisição de mobiliário feita pelo Sintrajufe/RS.

 
Alessandra foi a seguinte a participar do debate, representando o Sintrajufe/RS e discorrendo também sobre a sala de amamentação implementada no TRT4. A colega lembrou sua militância feminista fora do tribunalela participa, por exemplo, da ONG Themis e do grupo Nascer Sorrindo, que possui parceria com o sindicatoe falou da importância de conseguir atuar também dentro do seu local de trabalho. Alessandra contou que procurou o Sintrajufe/RS para ajudar na condução da pauta, que acabou sendo aprovada por unanimidade no VII Congresso Estadual do Sintrajufe, em novembro de 2014. Ela esclareceu que o objetivo da sala é deixar as mulheres confortáveis para amamentar e coletar leite materno, sem que isso tenha qualquer implicação no direito que as mulheres têm a também amamentarem em locais públicos. Ressaltou, ainda, que a conquista da sala de amamentação no TRT4 foi apenas um primeiro passo, devendo-se buscar o mesmo tipo de medida em todo o Judiciário Federal.
 
 

 
Participaram ainda da mesa a representante da Defensoria Pública, Luciana Artus Schneider; a secretária-adjunta das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre, Waleska Vasconcellos; a coordenadora da área técnica de saúde nutricional da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Carmen Lucia Stein; e a nutricionista da sessão da criança e do adolescente da Secretaria Estadual de Saúde, Katia Rospide.

 
Nas falas abertas para o público, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida foi um dos presentes a pronunciar-se. Ruy colocou o sindicato à disposição para participar da luta em defesa das salas de amamentação e dos PLs apresentados nesse sentido. Ele destacou também a importância da participação do pai nos cuidados com os filhos, defendendo, assim, a ampliação da licença-paternidade, outra pauta à qual o Sintrajufe/RS tem se dedicado. Por fim, o diretor criticou a postura “machista e ignorante” do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, que afirmou recentemente que homens procuram menos os serviços de saúde “porque trabalham mais”o que contradiz, inclusive, dados estatí­sticos oficiais, produzidos pelo IBGE. Para Ruy, devemos buscar romper “as barreiras do machismo e da ignorância” para que a pauta de empoderamento das mulheres possa avançar mais.
 

 
A sala de amamentação do TRT4 foi inaugurada no dia 27 de junho. O sindicato apoiou a iniciativa com a aquisição do mobiliário. O espaço tem duas poltronas, trocador de fraldas, geladeira e brinquedos e também possibilita a retirada e a guarda de leite. No VII Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, em novembro de 2014, a categoria aprovou deliberação que constou no Plano de Lutas no sentido de busca pela “disponibilização de locais adequados para retirada e guarda de leite das mães que desejam seguir amamentando após a licença-maternidade, conforme a orientação do ministério da Saúde”. Esse e outros direitos da infância e da maternidade estão na pauta permanente do Sintrajufe/RS.