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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 13, o Comando Estadual de Greve do Sintrajufe/RS alcançou avanços nas negociações com o TRT4, chegando aos mesmos termos do que foi acordado nas greves anteriores, realizadas nos últimos anos. Participaram da reunião, representando o Comando de Greve, os diretores do sindicato Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Ruy Almeida, além dos colegas Alan Carlos Dias e Rafael Scherer, ambos da JT de Porto Alegre. Pelo lado da Comissão de Negociação do TRT, estiveram presentes os desembargadores Luiz Alberto de Vargas e João Paulo Lucena, e o diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino.
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Os termos da compensação dos dias parados serão submetidos à assembleia geral da categoria, nesta quarta-feira, 14. Caso aprovados, o Comando de Greve informará à Comissão do TRT4 para confecção e assinatura do Termo de Compromisso.
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Em reuniões anteriores, a Comissão de Negociação do TRT4 defendeu que fosse feita uma negociação diferenciada em relação ao período posterior ao dia 25 de setembro, por conta da determinação de corte do ponto dos servidores grevistas a partir dessa data, chegando a propor a compensação hora a hora para o período, o que não foi aceito pelos representantes da categoria. Após contestações por parte do Sintrajufe/RS, a administração acabou recuando, e aceitou que em ambos os casos fossem mantidos os termos dos últimos acordos, que balizaram a compensação dos dias parados em 2014.
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Assim, os termos que serão levados à assembleia geral para apreciação da categoria apontam para a compensação com foco na recuperação do trabalho represado, com limitação de 1,5 hora diária para essa finalidade além da jornada normal, e prazo até 26 de fevereiro de 2016 para finalização da compensaçãosempre de forma proporcional aos dias paralisados por cada servidor em relação ao total dos dias de greve.
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Foi dada a garantia de manutenção dos períodos de férias marcados no transcurso do período de compensação, caso em que o período de recuperação do trabalho ficará prorrogado pelo mesmo período das férias. Além disso, foi mantido na minuta do acordo o dispositivo que garante a não ocorrência de punições em virtude do exercício do direito de greve, utilizado nos acordos firmados no ano passado. Também ficou garantida a restituição da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça respectiva ao período de greve, mediante a compensação dos mandados represados.
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Servidores de unidades onde não foi garantida a permanência de 30% em apagões serão defendidos pelo sindicato nos expedientes administrativos
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A divergência que se manteve após a reunião desta terça-feira refere-se aos poucos casos de apagões em que, em algumas unidades, não foi mantido o percentual de 30% de servidores trabalhando. Segundo a Comissão do TRT4, são quatro casos informados. A proposta da administração do TRT4 seria a compensação da integralidade das horas não trabalhadas nesses dias em que foi apontado o descumprimento da orientação do tribunal. Por conta do impasse, restou acordado que os casos apontados não serão incluídos no termo de compromisso, para que o sindicato atue diretamente nos expedientes administrativos. A assessoria jurídica do Sintrajufe/RS já está tratando dos casos que foram relatados pelos servidores interessados e irá intervir nos demais.
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Assembleias de base da JT devem debater termos do acordo
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Na quarta-feira, 14, assembleias de base da Justiça do Trabalho em todo o estado irão debater os termos do acordo. É importante que todos os colegas participem da discussão para que a decisão sobre os rumos das negociações seja tomada de forma coletiva. Em Porto Alegre, a assembleia de base ocorre às 13h30min, no prédio das varas trabalhistas.
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Assembleia geral acontece às 18h30min, no auditório das varas trabalhistas
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Tendo como uma das pautas o andamento das negociações com os tribunais, será realizadaassembleia geral estadual também na quarta-feira, 14, às 18h30min, nas varas trabalhistas. Também estará em pauta a continuidade da mobilização pela derrubada do veto 26, referente ao PLC 28/2015.
