Sintrajufe/RS faz contato com tribunais para cobrar pagamento de reposição salarial e tratar de adicional de qualificação

Na tarde da última segunda-feira, 25, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira fez contato com as administrações dos tribunais regionais para tratar do pagamento da reposição salarial da categoria, sancionada na semana passada.

 

Em contato com a direção-geral do TRT4, Cristiano foi informado de que a folha suplementar para pagamento da reposição devida no mês de julho estava em elaboração. Conforme a administração, o procedimento é um pouco mais demorado que o normal em razão da necessidade de cálculo manual da proporcionalidade e seus consequentes reflexos. De qualquer forma, a perspectiva é de pagamento ainda nesta semana dos valores devidos.

 
O dirigente contatou, também, a direção-geral do TRF4. Segundo o diretor-geral, o setor financeiro do tribunal deveria encaminhar ao CJF ainda ontem o valor necessário para o repasse em folha suplementar, que deverá ser paga também até o final da semana.

 
Em contato com o TRE-RS, o sindicalista foi informado de que a administração ainda aguardava orientação do TSE quanto aos procedimentos para pagamento. A informação obtida junto ao TSE na semana passada, contudo, dava conta de que seria feita orientação aos tribunais regionais para pagamento ainda este mês, como nos demais ramos do Judiciário. Dessa forma, a direção do Sintrajufe/RS já diligencia junto ao TSE para agilização dos procedimentos, de forma a garantir o pagamento o mais breve possí­vel.

 
Na tarde desta terça, 26, o dirigente fez contato com o STM. A informação da Diretoria de Pessoal é de que a folha suplementar está em elaboração e o pagamento deve ser concretizado até, no máximo, 1º de agosto.

 
Adicional de qualificação para técnicos com ní­vel superior

 
A lei 13.317/2016 prevê, além da reposição salarial, o adicional de qualificação para técnicos judiciários com ní­vel superior, demanda histórica do segmento e que havia sido vetada pelo governo no PCS de 2006. Nesse sentido, Cristiano questionou as administrações também com relação a essa parcela.

 
Os critérios para pagamento do adicional, no entanto, ainda não foram definidos pelas administrações. Assim, o pagamento deve ocorrer na folha de agosto, com pagamento retroativo a julho. O Sintrajufe/RS busca que todas as graduações em ní­vel superior possam ser consideradas, bem como a extensão da vantagem aos aposentados.

Conforme informado ao sindicato, TRF e TRE-RS aguardam regulamentação, respectivamente, do CJF e TSE para o pagamento da parcela. No TRT4, a administração deve abrir, nos próximos dias, prazo para que servidores averbem seus diplomas para que possam receber o adicional com pagamento retroativo a 21 de julho, data do iní­cio da vigência da lei 13.317/2006. O sindicato orienta os servidores que, desde já, averbem seus diplomas em cada tribunal.

Paralelamente, o Sintrajufe/RS irá cobrar, junto com a Fenajufe, que STF e tribunais superiores regulamentem o direito o mais breve possí­vel, com extensão a todos os servidores que a ele fazem jus.