Na manhã desta terça-feira, 29, a direção do Sintrajufe/RS, por meio do diretor Cristiano Moreira, realizou contato telefônico com o Supremo Tribunal Federal a fim de sondar a possibilidade de criação de espaço de negociação com o Supremo. A resposta do STF, porém, apontou obstáculos e dificuldades para negociar qualquer avanço no PL 2.648/15.
A conversa foi feita com o juiz auxiliar da presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt. O diretor do Sintrajufe/RS colocou a necessidade de que haja interlocução entre o STF e a categoria e criticou o fato de o PL 2.648/2015 ter sido enviado ao Congresso Nacional sem qualquer consulta aos servidores e às suas entidades representativas. Segundo o dirigente, diante dos inúmeros problemas no PL 2.648 e considerando a ausência de negociação, não restou à categoria outra alternativa que não lutar para derrubar o veto ao PLC 28/15, único projeto aprovado nas instâncias nacionais e regionais.
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Em relação à existência de algum espaço para a categoria opinar e apontar melhorias no PL 2.648, Schmitt afirmou que a conjuntura piorou desde o envio do projeto ao Congresso, com o agravamento da crise econômica, o que torna bastante difícil qualquer melhora no PL. Ele explicou, ainda, que a pendência em torno da análise do veto 26, referente ao PLC 28/2015, impede qualquer negociação neste momento.
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Diante do posicionamento do STF, Cristiano Moreira entende que “a categoria segue sem espaço de negociação com o Supremo Tribunal Federal”. Para o dirigente, “embora os trabalhadores sempre tenham estado abertos ao diálogo, STF e governo não nos deixaram outra alternativa além de lutar para derrubar o veto ao PLC 28/15”. O dirigente lembra que o PL 2.648 inclusive retira direitos, como os 13,23%, que parte da categoria conquistou judicialmente. “Não iremos aceitar pagar a conta da crise”, concluiu.
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O veto 26 poderá ser votado na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira, 30. No Rio Grande do Sul, a categoria irá realizar vigília a partir das 8h nas varas trabalhistas para acompanhar a sessão, que deve ter início às 11h30min. Na quinta-feira, às 14h30min, também nas varas trabalhistas, será realizada nova assembleia geral estadual.
