O Sintrajufe/RS enviou, nesta quinta-feira, 8, novo ofício à Presidência do TRT4 cobrando providências e uma solução em relação aos problemas que servidores e servidoras têm enfrentado na efetivação de empréstimos consignados. O pedido administrativo formalizado pelo sindicato no dia 26 de maio, requerendo solução para esses problemas, não recebeu retorno até este momento.
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Veja o ofício:
Como o novo ofício lembra, os problemas tiveram início quando o TRT4 decidiu terceirizar o sistema de consignações, com a contratação de uma empresa via licitação. Todos os tribunais no RS possuem sistemas próprios para encaminhar empréstimos consignados dos servidores e servidoras. O TRT4, no entanto, no ano passado realizou um pregão abrindo licitação para transferir a gestão de todas as consignações, incluindo a parte de empréstimos, do tribunal para uma empresa terceirizada. A empresa Zetrasoft LTDA foi a vencedora. Porém, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não firmaram contrato com a empresa por entenderem que a mudança irá onerar muito as linhas de créditoalgo em torno de 600%. Assim, servidores e servidoras não estão conseguindo realizar empréstimos nesses bancos. Além disso, nos bancos com os quais a Zetrasoft possui convênio, são estabelecidas diversas barreiras (como de idade, por exemplo), para a concessão dos empréstimos consignados. Na prática, portanto, o contrato entre o TRT4 e a Zetrasoft está inviabilizando esse tipo de transação financeira tanto de ativos quanto de aposentados, aposentadas e pensionistas.
No início de maio, o Sintrajufe/RS solicitou reunião com a administração para tratar do tema. O pedido foi respondido alguns dias depois, e a reunião foi realizada ainda em maio. Porém, o problema não foi resolvido.
O tema foi reforçado em outra reunião com a presidente do TRT4, desembargadora Carmen Gonzalez, em junho. Na ocasião, a desembargadora Carmen assumiu a responsabilidade pelo problema, que caracterizou como lamentável . Para ela, houve erro no critério de escolha e as consequências não foram percebidas. A presidente informou que a licitação vale por um ano e que não será renovada nos mesmos moldes. Além disso, explicou que o tribunal estava buscando que os bancos realizem uma conciliação com a empresa de modo a evitar mais prejuízos aos servidores e servidoras. Porém, ainda não houve solução e o Sintrajufe/RS continua recebendo de colegas relatos de problemas, motivo pelo qual foi encaminhado ao tribunal um novo ofício.
Tão logo haja qualquer novidade, o Sintrajufe/RS irá informar a categoria pelos meios de comunicação do sindicato.
