Paulo Afonso Brum Vaz reconheceu que o provimento 17/13 precisa ser aprimorado e abriu prazo de 20 dias para que seja formatada uma proposta conjunta.
Na sexta-feira, 13, o corregedor do TRF, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, recebeu representantes dos servidores para tratar do provimento 17, de 15/3/13, da Corregedoria, que afeta diretamente os oficiais de justiça da 4ª Região. Estavam presentes, pelo Rio Grande do Sul, o diretor do Sintrajufe/RS e oficial de justiça Paulo Gustavo Barroso Júnior, os representantes do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajufe/RS Clarice Camargo e Afonso Sperb, o vice-presidente da Assojaf e vice-coordenador da Região Sul da Fenassojaf, Cláudio Jí¤hn, e o diretor da Assojaf Geraldo Osio; por Santa Catarina, o coordenador-geral do Sintrajusc e oficial de justiça Paulo Koinski e o oficial de justiça Fabrício Martins Gomes; pelo Paraná, o coordenador-geral do Sinjuspar Paulo Cézar Silva dos Santos e o oficial de justiça Gláucio Luiz da Silva.
A atual direção vinha acompanhando o problema antes mesmo de tomar posse, pelas reuniões do Núcleo. A primeira providência, ao assumir, foi buscar apoio de outras entidades sindicais, em Santa Catarina e no Paraná, pois o problema atinge toda a 4ª Região.
Na reunião com o corregedor, os servidores expuseram uma série de dificuldades que os oficiais de justiça estão enfrentando. Como resultado, o corregedor reconheceu que o provimento precisa ser aprimorado. Ele atendeu ao pedido dos presentes para que seja ampliado o prazo atualmente aberto no processo SEI 0006409.45.2013.4.04.8000, para 20 dias. Além disso, os coordenadores das centrais de mandados também serão consultados. Ou seja, as propostas serão elaboradas a partir das demandas das entidades, juntamente com as colaborações de juízes e servidores coordenadores das centrais. Haverá uma nova reunião antes de finalizar a redação do novo texto.
Durante a reunião, os dirigentes explicaram que as dificuldades passam pela distância percorrida, que, com o artigo 238 do provimento, passou a ser de 80km, a diversidade de mandados expedidos fora das determinações contidas no provimento e, também, falta de estrutura das unidades de atendimento avançado. Não houve um estudo prévio do impacto da medida e as entidades não participaram e o quadro de funcionários se manteve igual. Também disseram que os oficiais se sentiram especialmente pressionados, pois foram os únicos servidores a terem capítulo e artigos especialmente redigidos para sua atividade, diferentemente do que aconteceu com os demais.
Paulo Gustavo afirmou que foi importante a abertura de diálogo estabelecida pelo corregedor, mas lamentou que a reunião não tenha sido feita de forma preventiva, antes da publicação do provimento. O corregedor admitiu que, cada vez que abro a consolidação, vejo um problema . O diretor do Sintrajufe/RS explicou que os oficiais de justiça não são contra a interiorização, mas ressaltou que o Estado não está dando suporte para a realização do trabalho, que passa por um planejamento da estrutura mínima, com criação de cargos e varas, e nunca pela sobrecarga de trabalho focada nos oficiais. Quanto ao artigo 238 do provimento, que dobra o raio de ação do oficial de justiça, não conseguimos achar parâmetros em outros TRFs , afirmou.
Outro problema levantado pelos presentes são as despesas. A indenização de transporte dos oficiais de justiça está congelada desde 2006. Há também falta de pessoal. No Rio Grande do Sul, as principais cidades estão com problemas de provimento e a situação em muitas delas, como Uruguaiana, é descrita como caótica, a partir de levantamento feito pelo Núcleo. O mesmo foi relatado por colegas dos outros estados da 4ª Região. Um colega citou o exemplo de Chapecó, em Santa Catarina, cuja área passou de 6 para 31 municípios, mas o número de oficiais de justiça permaneceu o mesmo, 8.
Nos últimos anos, têm aumentado a complexidade do trabalho e a diversidade do trabalho, exemplos são o número de diligências, de busca e apreensão e a avaliação socioeconômica. Com o processo eletrônico, o serviço aumentou, pois os mandados executivos são expedidos com mais rapidez e aumento o trabalho para devolver o trabalho, pois é preciso digitalizar documentos.
O diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo pediu a suspensão do artigo 238, que aumentou a distância percorrida para 80km, até ser elaborado o novo documento. Apesar de o corregedor ter afirmado, antes da reunião, que já havia recebido outros pedidos nesse sentido, ele disse que a Corregedoria se manifestará só se for provocada pelas entidades. O Sintrajufe/RS fará esse questionamento formal à Corregedoria.
Mapas de produtividade só mostram números, sem refletir a complexidade do trabalho, argumentou o diretor do sindicato. O vice-presidente da Assojaf, Cláudio Jí¤hn, manifestou preocupação com a qualidade do serviço prestado e citou, ainda, o grande número de pessoas afastadas por problemas de saúde. Paulo Gustavo lembrou que há um grande registro de problemas de saúde e de afastamento entre esse setor e que é preciso buscar soluções globais para mudar esse quadro, com a participação dos oficiais.
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Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
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