Sintrajufe/RS e Comissão de Greve do TRT assinam acordo sobre compensação do trabalho represado na greve

 

Na tarde desta quinta-feira, 18, o Comando Estadual de Greve e a Comissão de Greve do TRT assinaram os termos do acordo de greve, cuja compensação se dará mediante compensação do trabalho represado no perí­odo. Representaram o Comando de Greve os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Ruy Almeida e os colegas Fabiano Dalmolin, da JT de Porto Alegre e Sônia Ferrari, da JT de São Jerônimo. O tribunal foi representado pelo diretor do Foro de Porto Alegre, juiz Maurí­cio Schmidt Bastos, pelo diretor-geral, Luiz Fernando Taborda Celestino, e pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Mauro Baltar Grillo.

Confira aqui a í­ntegra dos termos do acordo.

Esta foi a segunda reunião entre TRT e representantes da categoria para tratar do acordo. Como ocorreu na greve do primeiro semestre, a compensação será focada na recuperação do trabalho, com limitação máxima da carga horária de compensação em 1,5 horas diárias durante os dias úteis, proporcionalmente aos dias de adesão de cada servidor, e a garantia de que o trabalho compensado em sábados, domingos e feriados contará em dobro para esse limite. O prazo para compensação será de 30 dias, a contar de 22 de setembro.

Segundo o acordado, tão logo o trabalho seja recuperado, “a chefia da unidade imediatamente informará à Direção-Geral. Dessas informações será assegurado acesso ao Sintrajufe/RS”. Outro ponto é que “os pedidos de férias já homologados, com gozo previsto para o perí­odo da recuperação, serão mantidos”, e a recuperação, “prorrogada pelo mesmo número de dias de férias gozadas”. O acordo deixa evidenciado que “o Tribunal compromete-se a não promover atos de punição contra os servidores, o que abrange a dispensa de funções comissionadas e prejuí­zos nas avaliações de desempenho” por conta da adesão à greve.

Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a negociação transcorreu normalmente, com tranquilidade e respeito entre administração e servidores. A categoria manteve o compromisso de assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, conforme acordado anteriormente; por outro lado, a administração assumiu o compromisso de coibir quaisquer tentativas de repressão ao exercí­cio do direito de greve. Se houver qualquer problema quanto ao cumprimento do acordo nos locais de trabalho, os colegas devem informar ao sindicato.