Nessa segunda-feira, 30, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) para tratar da criação do “secretarião”, que unificaria as secretarias dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal. Essa proposta está em discussão em processo administrativo no Conselho da Justiça Federal (CJF) e enfrenta grande rejeição junto aos servidores. Representaram o Sintrajufe/RS, na reunião com o presidente da Ajufergs, Gerson Godinho da Costa, os diretores Cristiano Moreira e Ruy Almeida.
Cristiano abriu a reunião explicando ao presidente da Ajufergs a posição da categoria sobre o tema. Em assembleia geral na última sexta-feira, aprovou-se posição contrária à criação do “secretarião”, mesmo posicionamento que já havia saído de assembleia de base na JF de Porto Alegre. Há preocupação da categoria com a falta de transparência e diálogo na condução do tema pelo CJF e também com a precarização do trabalho que pode advir da medida, assim como preocupa a possibilidade de perda de funções comissionadas para servidores. Além disso, os diretores do Sintrajufe/RS lembraram que a medida, contraditoriamente, contraria a política de priorização do primeiro grau sustentada pelo CNJ.
Gerson Godinho da Costa, por sua vez, explicou que ainda não há uma posição do conselho da entidade sobre o tema, mas que muitos juízes estão apreensivos e contrários à medida, em especial pela falta de diálogo durante o processo. Ele lembrou, no caso específico do Rio Grande do Sul, que o modelo de Juizado Integrado já existente na Seção Judiciária de Santa Maria poderia ser adotado como projeto-piloto desse modelo proposto pelo CJF, alternativa que a possível resolução do Conselho prevê como opção aos tribunais, substituindo a implantação imediata da Secretaria Unificada dos JEFs. O presidente da Ajufergs salientou que não há posição oficial da entidade contrária à medida, mas há preocupação que qualquer mudança não cause prejuízos na organização do trabalho, tampouco transformação ou transferência de funções comissionadas para outros setores. De qualquer forma, Costa relatou que já há forte movimentação de juízes contrários ao “secretarião” e que a posição da entidade é cobrar que a magistratura seja ouvida, o que até o momento não ocorreu.
Os diretores do Sintrajufe/RS ressaltaram que a ausência de democracia e diálogo é uma das críticas da categoria à medida e, por isso, informaram que o Sintrajufe/RS irá solicitar ao TRF4 a realização de uma audiência pública sobre a matéria, justamente para que juízes e servidores sejam ouvidos e possam se manifestar. Nesse sentido, Sintrajufe/RS e Ajufergs combinaram de atuar em conjunto para cobrar a realização de maior debate com todos os segmentos da Justiça Federal antes de qualquer encaminhamento por parte do TRF4. Cristiano e Ruy informaram, também, sobre o abaixo-assinado que vem sendo distribuído nos setores para coletar assinaturas de servidores e magistrados contrários à criação do secretarião . Costa disse ainda que irá procurar seus colegas em Santa Catarina e no Paraná para que, juntos, peçam um prazo para manifestarem-se com sugestões a respeito da ideia do CJF.
Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião reforçou a necessidade da atuação conjunta para que servidores e juízes sejam ouvidos a respeito da proposta de criação do secretarião , a fim de evitar prejuízo nas condições de trabalho com medidas vindas “de cima”. As próximas ações, tanto do Sintrajufe/RS quanto da Ajufergs, devem apontar nesse sentido.
Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS
