SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Sintrajufe/RS divulga resultados de consulta à categoria sobre sede no Cristal: com 401 votos favoráveis, proposta de fim da cedência em 31 de agosto é aprovada

Após amplo debate e consulta democrática à categoria, o Sintrajufe/RS divulga os resultados da votação a respeito da situação da sede que o sindicato mantém no bairro Cristal, em Porto Alegre. Em assembleias de base realizadas em todo o estado, os colegas puderam votar em uma das duas propostas apresentadas: 1) fim da cedência até o dia 31 de agosto de 2016 ou 2) renovação da cedência por mais cinco anos. A proposta 1 foi a mais votada, com 401 votos, contra 187 para a proposta 2, 19 abstenções e 2 votos em outra proposta, apresentada à parte em uma assembleia de base.

 

Entenda o caso
 
 
 
A realização da rodada de assembleias para tomada de uma posição sobre o tema cumpriu deliberação do Conselho Geral do Sintrajufe/RS, que estipulou que a categoria deveria deliberar sobre a cedência do imóvel até o final do mês de maio. A cessão do imóvel ao Ponto de Cultura, representado por meio da Oscip Guayí­, foi aprovada em assembleia geral da categoria e teve o prazo de cedência encerrado em abril de 2014. Por iniciativa da atual gestão do sindicato, a cedência foi prorrogada em caráter precário até março de 2015, a fim de viabilizar a busca de alternativas de negociação que possibilitassem a devolução do imóvel ou a permanência da Oscip no local com sua alienação, tendo sido apresentada à Oscip a proposta de que adquirissem o imóvel em definitivo (a última avaliação do imóvel, realizada em 2014, foi no valor de R$ 900 mil).

 
A situação não avançou em nenhuma das alternativas apresentadas. Diante do impasse, em reunião do Conselho Geral ocorrida em março de 2015, foi aprovada a proposta de extensão do prazo até a realização da primeira reunião do Conselho Geral de 2016, para que a Oscip Guayí­ apresentasse um encaminhamento definitivo a respeito do uso do imóvel, com alguma alternativa que possibilitasse sua permanência no local, como era o objetivo. Em 12 de março de 2016, diante da permanência da indefinição, o Conselho Geral deliberou pela realização de assembleias de base em todo o estado, com contagem de votos para definição do resultado a respeito da renovação ou fim da cedência da sede do Cristal.
 

As assembleias de base foram realizadas entre os dias 16 e 20 de maio em todo o estado. Em todas as ABs em que compareceram, os repreentantes do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo e da Oscip Guayí­ estiveram presentes e receberam espaço para apresentar seus pontos de vista a respeito da situação. Também foi aberto espaço para que os colegas se posicionassem sobre o tema, construindo-se, assim, um debate amplo e democrático.
 

Propostas submetidas à deliberação
 
 
 
Após chamado nos meios de comunicação do sindicato, duas propostas foram apresentadas em artigos no site do Sintrajufe/RS e enviadas para apreciação das assembleias de base.

 
A proposta 1 defendia o fim da cedência, no prazo improrrogável até o dia 31 de agosto de 2016, (final da atual gestão do sindicato), dando à Guayí­ a prioridade para aquisição do imóvel nesse mesmo prazo, e foi defendida no artigo “A categoria é quem decide sobre seu patrimônio!“, assinado pelo Coletivo Luta Sintrajufe.
 
 
 
A proposta 2, por sua vez, defende a renovação da cedência, por mais 5 anos, de modo a garantir a conclusão de negociações via permuta com outro imóvel de igual valor, ou aquisição pelo próprio Ponto de Cultura. Essa proposta foi defendida em três artigos: “Quilombo do Sopapo: solidariedade acima de tudo“, por Julio Cesar P. Oliveira, Zé Oliveira e outros; “Sobre cedência do imóvel do Sintrajufe/RS no bairro Cristal“, por Adelmo Weber; e “Nosso território de cidadania” por Sérgio Amorim, Denise Rosane e outros.
 

Com 401 votos, a proposta 1 foi vencedora. A proposta 2 teve 187, havendo ainda 19 abstenções e 2 votos em outra proposta (renovação da cedência por mais dois anos), apresentada à parte em uma assembleia de base.

 
Na avaliação de Cristiano Moreira, da direção do Sintrajufe/RS, “o saldo positivo foi o avanço democrático com a tomada de decisão pela categoria, após abertura de espaço para manifestação das diferentes opiniões nos meios de comunicação do sindicato”. Nos próximos dias, a direção do sindicato deverá comunicar oficialmente a OSCIP a respeito da decisão da categoria.

 
Veja AQUI o resultado final, local por local.
 
 
Veja abaixo as atas das assembleias de base:
 

JF Bagé
 
JF Santiago
 
JT Novo Hamburgo
 
JT Pelotas
 
JT Rio Grande
 
JT Santa Maria
 
JT Santa Rosa
 
JT Santana do Livramento
 
JT São Leopoldo
 
JT Taquara
 
JT Taquari
 
JT Triunfo
 
JT Ijui
 
JT Porto Alegre
 
JF Porto Alegre
 
JE Duque (Porto Alegre)
 
JE Anexo (Porto Alegre)


JF Bento Gonçalves
 
JT São Jeronimo
 
JF Santa Maria
 
JF Caxias do Sul
 
JT Rosário do Sul
 
JT Tramandaí­
 
JF Pelotas
 
JT Guaiba
 
JF Santana do Livramento
 
JT Bento Gonçalves
 
JF Novo Hamburgo
 
JT Torres
 
JF Passo Fundo
 
JT Uruguiana
 
JF Uruguiana
 
JE Pelotas
 
JT Carazinho
 
JT Caxias do Sul
 
JF Rio Grande