Sintrajufe/RS defende redução da jornada e atenção à saúde da categoria em reunião do Fórum de Relações Institucionais do TRT4

Na última segunda-feira, 24, o diretor Cristiano Moreira representou o Sintrajufe/RS em reunião do Fórum de Relações Institucionais no TRT4. O evento reúne periodicamente sindicato, administração e instituições representantes dos operadores do direito que atuam na Justiça do Trabalho, para discutir questões relacionadas à prestação jurisdicional e ao funcionamento da instituição.

 
 

Representaram a administração a presidente do TRT, desembargadora Cleusa Regina Halfen, a vice-presidente, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, e o juiz auxiliar da presidência, Ricardo Fioreze. Entre os pontos de pauta, a “implantação do PJe-JT em 2015”. Segundo a Administração, a ideia é que 100% das unidades do TRT4 contém com PJe-JT até setembro de 2015. Cristiano, no entanto, informou que, em reunião que tratou do planejamento estratégico do TRT, além do sindicato a maioria dos gestores e juí­zes presentes rejeitou a sugestão de meta de ampliação da implantação do PJe-JT para 2015, em função dos diversos problemas do sistema, proposta que ainda seria avaliada pelo Comitê de Gestão Estratégica em reunião agendada para o dia 03/12.

 
Cristiano afirmou que a implantação do PJe se deu de forma açodada e sem preparação, com um sistema ainda instável, e que o aumento do volume de trabalho já está trazendo adoecimento fí­sico e psí­quico aos servidores. A presidente do tribunal disse desconhecer riscos e danos para a saúde envolvendo o processo eletrônico e um dos representantes dos peritos afirmou que seria necessária alguma comprovação cientí­fica quanto a isso. O diretor do sindicato respondeu lembrando a pesquisa de saúde realizada pelo Sintrajufe/RS em parceria com a Ufrgs, demonstrando os danos à saúde a partir da implantação do processo eletrônico na Justiça Federal, o que deveria servir de alerta e paradigma para a Administração. O sindicalista informou que, em 2015, a direção do sindicato realizará nova pesquisa sobre efeitos do PJe-JT na saúde da categoria, cujos dados solicitou que sejam divulgados pela Administração e considerados para evitar maiores prejuí­zos aos trabalhadores. O diretor afirmou que, como medidas para reduzir os impactos e danos à saúde, deveriam ser adotadas a redução da jornada para 6 horas diárias, bem como implantadas as pausas de 10min a cada 50min laborados, demanda ainda sem decisão definitiva pelo TRT.

 
 
Em relação à implantação do sistema, a presidente do TRT ratificou a meta de ampliação até setembro de 2015, argumentando que o sistema melhorou a tramitação dos processos e que o Comitê Gestor Regional do PJe-JT tem recebido diversos elogios em ní­vel nacional. No entanto, nas falas dos demais presentes ficaram claros os problemas a resolver com o sistema. Os advogados presentes, principalmente, relataram que a celeridade prometida não aconteceu e que há demora inclusive no agendamento da primeira audiência. Outros problemas de funcionalidade foram relatados e, até mesmo, as divergências de procedimentos adotados diante de um sistema novo em cada unidade judiciária.

 
Na avaliação de Cristiano Moreira, a reunião foi importante, pois “trata-se de um espaço de debates a ser ocupado pelo sindicato e categoria para levar nossas demandas à Administração”. Segundo o diretor, no entanto, “ficou claro que o Tribunal ignora os danos à saúde da categoria com as atuais condições de trabalho, e a luta precisará seguir, com nossa mobilização, para avançar nesse terreno”.
 
 

 
A direção do Sintrajufe/RS seguirá cobrando da Administração medidas de prevenção aos danos à saúde dos servidores, bem como redução dos impactos com a intensificação do trabalho, tais como a regulamentação da jornada de 6 horas e implementação de pausas.