O Sintrajufe/RS enviou, nesta semana, requerimento às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul reivindicando condições de trabalho especiais durante o trabalho remoto em período de isolamento e confinamento. O sindicato entende que o momento não é de normalidade e que, assim, as situações de trabalho remoto não devem trazer o mesmo tipo de exigência costumeiro. A reivindicação surgiu a partir de demandas de colegas que têm tido dificuldades para, no contexto de confinamento exigido pela pandemia do novo coronavírus, cumprir as metas determinadas, em especial as mulheres da categoria.
Nesse sentido, os ofícios enviados às administrações destacam que a situação vivenciada pelo mundo e pelo nosso país não pode ser considerada típica, da mesma forma, não podemos considerar típicas ou ideais as condições para realização de trabalho remoto enfrentadas pelos servidores e servidoras do judiciário e que possui efeitos mais abrangentes como, por exemplo, tornar os idosos mais dependentes e atribuir aos pais e mães, integralmente, as funções de cuidado e ensino das crianças, bem como, sobrecarregar homens e mulheres com as responsabilidades diárias de organização e higienização dos lares .
Assim, destaca o sindicato, há acúmulo de tarefas e obrigações diárias, o que desfavorece o desempenho e a elaboração das tarefas laborais, mesmo para os servidores e as servidoras que já realizavam trabalho à distância. Além disso, destacam os ofícios, é inegável que as condições físicas e materiais em que estes estão desenvolvendo suas tarefas laborais, não são as ideais . Dessa forma, conclui o Sintrajufe/RS, em meio a um cenário atípico e não ideal, parece-nos evidente que o desempenho também não possa ser normal, assim, os servidores e servidoras do judiciário não poderiam ser cobrados pela produção de tarefas nos mesmos padrões habituais; momentos excepcionais como o que enfrentamos hoje, exigem medidas também excepcionais .
Com esse cenário em vista e a partir de um estudo técnico da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, o sindicato propôs às administrações a redução das metas para todos os servidores e servidoras enquanto durar a situação de calamidade decorrente da pandemia. Os ofícios também tratam das condições de trabalho específicas dos colegas oficiais de justiça e reivindica o fornecimento de equipamentos de proteção individual, bem como a prerrogativa de não colherem assinatura das partes nos mandados, se utilizando da fé pública dos colegas oficiais, a fim de diminuir risco de contaminação desses colegas que se mantém fazendo trabalho externo.
