O Sintrajufe/RS deu início, nesta semana, a uma série de contatos com parlamentares do Rio Grande do Sul, como parte das ações na luta contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa. Nessa terça-feira, 13, o sindicato reuniu-se, por videoconferência, com o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), que avaliou que a reforma é uma enganação e parte de um conceito fiscalista , que, na verdade, desestrutura o Estado e criminaliza o serviço público.
Estavam presentes, além do deputado Bohn Gass e do assessor parlamentar Alexandre Masotti, as diretoras do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos, Clarice Camargo e Cristina Viana, os diretores Diogo Corrêa, Marcelo Carlini, Walter Oliveira e Zé Oliveira; a diretora de base Maristela Bonzanini (JF Cruz Alta), e os diretores de base Lindonez Brochetto (JT Vacaria) e Paulo Roberto Montano (TRT Porto Alegre). As reuniões agendadas com parlamentares serão abertas à participação das Direções de Base de Porto Alegre e do interior, que, junto com a diretoria Colegiada, compõem o Conselho Geral da entidade.
Ações contra a reforma
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A direção do Sintrajufe/RS fez um relato sobre as mobilizações que têm acontecido contra a reforma administrativa, como os atos públicos em Porto Alegre, nos dias 15 e 30 de setembro, promovidos pela Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), da qual o sindicato faz parte. Além disso, a Frente realizará novas atividades públicas, com todos os cuidados e medidas necessários, por conta da pandemia, sendo uma delas um ato público, dia 28, às 14h, no Paço Municipal, Centro de Porto Alegre.
Foi informado que o sindicato já está veiculando uma campanha de rádio, TV e mídias sociais, mostrando que a proposta do governo Bolsonaro é destruir os serviços públicos. Para a direção, este é também um momento para se debater o serviço público que o Brasil quer e precisa, como, por exemplo, o papel cumprido por servidores e servidoras do Sistema único de Saúde na atual pandemia. Também foi ressaltado que o governo já economizou cerca de R$ 68 bilhões, em uma série de medidas de restrição de gastos, e que é preciso estar atento aos movimentos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, mesmo tendo aventado a possibilidade não conseguir votar a reforma este ano, certamente não desistiu do projeto em si.
Esta reforma é uma enganação
O deputado Bohn Gass afirmou que a PEC 32/2020 se insere em um conceito fiscalista que insiste que é preciso fazer as reformas e criminaliza os serviços públicos. Para ele, esta reforma é uma enganação . Citou as reformas anteriores, feitas desde o governo Michel Temer, que vinham com promessas de gerar emprego, crescimento econômico, atração de capital externo para o Brasil. Na avaliação de Bohn Gass, foram falácias apresentadas à sociedade para justificar as reformas.
De acordo com o deputado, os pontos mais graves da PEC 32/202 são: desestruturar o serviço público, dar superpoderes ao Executivo para mexer em cargos, carreiras, autarquias; acrescentar, aos princípios de impessoalidade, economicidade, outros, como “subsidiariedade”, segundo o qual o Estado só pode atuar subsidiariamente ao que a iniciativa privada não pode fazer.
O parlamentar salientou que a proposta apresentada pelo governo acaba com carreiras e estabilidade. Ninguém tem estabilidade plena , uma vez que é instituída uma forma de avaliação de desempenho subjetiva e que dá poder, discricionariedade às chefias. Ou seja, questões políticas e ideológicas poderão ser usadas para demitir servidores e servidoras. Com os contratos temporários, os servidores não serão mais do Estado brasileiro, mas de um governo, que vai fazer o que quiser: esse é o crime , alertou Bohn Gass.
O deputado chamou a atenção também para outras PECs atualmente em tramitação, como a 186 e a 188, que tratam de questões do funcionalismo e permitem a redução da jornada e do salário. As coisas estão interligadas. Da mesma forma, disse, estão conectados Paulo Guedes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP): todos os centrões estão com o governo na pauta econômica . Ele lembrou que Maia está atuando fortemente não apenas para aprovar a reforma administrativa como para fazer andar a regulação do teto de gastos.
Do ponto de vista do PT, rechaçamos integralmente o tema da reforma administrativa , afirmou o deputado. Ele disse, ainda, que é a favor de revogar toda a emenda constitucional 95/2016, que congela investimentos públicos por 20 anos, pois em época de pandemia isso impede de aumentar gastos em educação e saúde , por exemplo.
Sobre a tramitação, Bohn Gass acredita ser muito difícil driblar a Comissão de Constituição e Justiça e votar. No momento, as comissões não estão funcionando, devido à pandemia. Vamos fazer tudo o que pudermos fazer para evitar que entre em tramitação . De qualquer forma, avalia que, pela atual conformação do Congresso, se for ao plenário, pode passar, pois os congressistas, em boa parte, são os que alimentam o discurso da criminalização do serviço público, dos marajás . A vitória contra a reforma depende muito, portanto, das mobilizações da sociedade, dos servidores e das servidoras, dos trabalhadores e das trabalhadoras em geral, contra a proposta.
Mobilização tem que crescer
Os contatos com parlamentares é uma das ações do Sintrajufe/RS na luta contra a reforma. O sindicato lançou uma campanha para levar a discussão sobre o tema não apenas para a categoria, mas para a população em geral.
Além disso, o Sintrajufe/RS se soma à mobilização coletiva, de diversas entidades, na Frente dos Servidores Públicos do RS, que em breve lançará uma campanha com 200 outdoors em diversas cidades do estado. Além disso, está em desenvolvimento campanha nacional pela Fenajufe, a qual também terá suporte financeiro e político do Sintrajufe/RS.
Informe-se nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS, distribua as informações, participe das atividades (com todas as medidas de segurança necessárias). No dia 28: às 11h, entrevista coletiva da FSP/RS, divulgando as ações e a posição contra a reforma; às 14 h, ato público no Paço Municipal, Centro de Porto Alegre.
