De 20 a 24 de abril, o Sintrajufe/RS realiza rodada estadual de assembleias de base. Nodia 8 de abril, retomamos a luta por reposição salarial com paralisação de duas horas em 20 cidades e um grande ato público em Porto Alegre. No dia 25, assembleia geral definirá os próximos passos da mobilização e, para isso, é necessário fazer a discussão na base da categoria, para que as deliberações tenham a representatividade necessária.
Datas das assembleias de base em Porto Alegre
Justiça do Trabalho e TRT:Â 23 de abril, 14h, nas varas trabalhistas
Justiça Federal e TRF:Â 23 de abril, 16h30min, na 1ª Instância da JF
Anexo da Justiça Eleitoral:Â 24 de abril, 14h
TRE Duque:Â 24 de abril, 16h30min
Reposição salarial
O projeto de reposição salarial da categoria avançou nesta semana, com oencerramento do prazo para apresentação recursos ao plenário da Câmara dos Deputados ao PL 7.920/14. Como resultado da articulação promovida pela Fenajufe, pelo Sintrajufe/RS e pelos demais sindicatos da categoria, que conversaram em diversas ocasiões com os líderes dos partidos na Câmara, nenhum recurso fora apresentado. A luta, além da busca por negociação entre governo e STF pelos valores para aprovação do projeto, seguirá para o Senado. O Sintrajufe/RS já está em contato com os senadores gaúchos buscando apoio para a reposição salarial da categoria. No dia 7 de abril, o diretor do sindicato Fagner Azeredo e colegas da delegação do sindicato que estavam em Brasília tiveram um encontro com a senadora Ana Amélia Lemos(PP-RS), em que cobraram o apoio da parlamentar à aprovação do PL 7.920/14. Além disso, é necessário ainda forçar o governo Dilma a negociar a proposta, e para que isso ocorra será necessário aumentar a pressão por meio da mobilização.
Trabalhadores contra a terceirização
A luta contra o projeto de lei 4.330/04, que permite a terceirização de todas as atividades, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, também está na pauta. Ontem, houve protestos em 23 estados e, em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS participou de ato público em frente ao Palácio Piratini. Na terça-feira, 14, os servidores do Judiciário Federal e várias entidades do movimento sindical e representativas da magistratura e da advocacia participaram, nas varas trabalhistas, dç ato público organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) em conjunto com o Sintrajufe/RS.
IMPORTANTE: Colegas da JT devem apresentar posição sobre proposta de criação do cargo de 2º assistente de juiz
O Sintrajufe/RS também coloca na pauta, para a Justiça do Trabalho, a proposta dç criação da função de segundo assistente de juiz no primeiro grau da Justiça do Trabalho, mediante remanejamento de cargos e funções, apresentada em reunião do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do TRT4 pela Amatra IV. Em duas ocasiões, no próprio Comitê, o sindicato manifestou que qualquer alteração nos moldes propostos, sem a criação de novos cargos e funções, apenas iria transferir o problema de sobrecarga hoje enfrentado pelos servidores.
A proposta é que todos os locais de trabalho da JT deliberem, em assembleias de base, posicionando-se contra, a favor ou apresentando propostas de adequação (se necessário) ao apresentado pela Amatra no Comitê Gestor (confira a documentação nos links abaixo). O sindicato orienta a categoria a analisar a documentação de modo a embasar as deliberações. O posicionamento da base é fundamental para embasar a atuação do Sintrajufe/RS sobre esse tema.
