SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Sintrajufe/RS convoca categoria a participar de atividades contra o PL 4.330/04, que amplia a terceirização


 
 

O Sintrajufe/RS está convocando a categoria a participar de atividades, nesta semana, contra o PL 4.330/04, que abre a possibilidade de terceirização de todas as atividades, nos setores público e privado, precarizando as relações de trabalho e pondo em risco direitos trabalhistas e cargos públicos. Amanhã, dia 14, às 15h, no saguão de entrada das varas trabalhistas, o sindicato estará presente em ato contra o projeto da terceirização, do qual também participará a Amatra IV. No dia seguinte, quarta-feira, o protesto terá concentração em frente ao Palácio Piratini, às 10h, ao qual se somarão outras categorias de servidores públicos e trabalhadores de categorias da iniciativa privada, como os metroviários da capital, que decidiram em assembleia paralisar as atividades na próxima quarta-feira.

 
Várias centrais sindicais e categorias de trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, preparam uma grande mobilização contra o PL 4.330/04, que permite a terceirização até das atividades-fim. O texto-base do projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados semana passada, quando o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-SP), usou de manobra regimental para votar o PL. Os destaques devem ser votados a partir desta terça-feira, 14.
 

 
 
A matéria é de grande interesse dos empresários. Atualmente, o TST só permite as chamadas atividades-meio, como segurança, limpeza e telefonia. O PL 4.330/04 permite que as atividades principais das empresas também possam ser exercidas por trabalhadores terceirizados e abre brechas para o mesmo procedimento em órgãos públicos, o que coloca em risco as relações de trabalho, os concursos públicos, as conquistas trabalhistas. No Brasil, mais de 80% dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados, que têm mais dificuldades de se organizar em sindicatos e buscar seus direitos judicialmente. Esses trabalhadores recebem os menores salários e os menores benefí­cios, de acordo com pesquisas realizadas pelo Dieese e pela USP.

 
Para resistir contra esse ataque à classe trabalhadora, o Sintrajufe/RS está na luta contra o PL 4.330. O sindicato foi a Brasí­lia, semana passada, participando de ato nacional, com outras entidades, buscando barrar a aprovação do projeto. Agora, a luta continua na pressão sobre os senadores e na rua. A categoria precisa estar ciente de que é um dos mais profundos golpes contra os trabalhadores e que afeta o serviço público. Portanto, é fundamental a participação de toda a categoria nos protestos. Nesta semana, todos contra o PL 4.330/04!