O Sintrajufe/RS está em Brasília nesta terça-feira, 15, representado pelo diretor Rafael Scherer. O objetivo da viagem à capital federal foi acompanhar, na manhã de hoje, audiência pública que tratou do PLS 116/2017. O projeto acaba com a estabilidade do servidor público ao prever a demissão por insuficiência de desempenho .
A audiência foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, onde o projeto tramita atualmente sob relatoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). Lasier tem se mostrado altamente favorável ao projeto, muito criticado pelos trabalhadores do serviço público.
Na audiência pública, os três painelistas favoráveis ao projeto de lei que haviam sido convidados acabaram não comparecendo. Por sua vez, estiveram presentes os três painelistas contrários ao PLS, entre eles a diretora da Fenajufe Adriana Faria.
Embora não tenha havido espaço para outras falas, ao final do debate o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer abordou o senador Lasier Martins para falar sobre o tema. O sindicato tem procurado uma agenda com o senador, sem sucesso. Na conversa, Rafael explicou a Lasier que o projeto é inconstitucional, por conter vício de iniciativa. Além disso, questionou o senador sobre a apresentação do parecer na CCJ. Lasier respondeu que isso deve acontecer daqui a cerca de dez dias. Por fim, a assessoria do senador informou que o relatório está quase pronto e que a consultoria que participou da elaboração não apontou inconstitucionalidade no PLS.
Rafael avalia a situação do projeto: “Esse governo já aprovou o congelamento real de gastos por duas décadas, a terceirização irrestrita e rasgou a CLT com a reforma trabalhista. Agora quer acabar com a aposentadoria e também com a estabilidade dos servidores. A tendência é que esse projeto de lei seja aprovado caso continuemos na inércia. Mais do que nunca é necessário que os colegas do Judiciário, demais servidores e categorias da iniciativa privada se unam para fazer frente a esses ataques”.
