Em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, no início da tarde desta quarta-feira, 6, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu vista do PLC 28/15, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, impedindo a aprovação do projeto na Comissão. Agora, o senador tem cinco dias para devolver o projeto à pauta. O Sintrajufe/RS irá atuar, em conjunto com as demais entidades representativas da categoria, para que o projeto seja apreciado já na próxima semana.
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Antes do pedido de vista, havia sido lido o texto do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), favorável à aprovação do projeto. Em seguida, alguns senadores se manifestaram no espaço aberto para discussão da matéria. A tônica das manifestações dos senadores foi o apoio ao projeto; alguns dos parlamentares ressaltaram que o PLC 28/2015 promove a equiparação da carreira do Judiciário com carreiras análogas, e que desde 2006 a categoria segue sob arrocho salarial. Após o pedido de vista, outros senadores também defenderam a aprovação do projeto, ressaltando não apenas a necessidade de reposição salarial, como também a importância de respeito à autonomia do Judiciário.
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O próprio Delcídio Amaral, que falou a seguir, manifestou acordo com o mérito do projeto, mas alegou pedir vista para que se pudesse avaliar a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a aprovação do projeto independentemente da dotação orçamentária, afirmando que a inclusão no Orçamento deverá ser buscada depois, a partir do Projeto de Lei aprovado. Caso fosse aprovado na Comissão, o PLC 28/15 iria ao Plenário do Senado, vencendo mais uma etapa rumo à reposição da categoria. Porém, o pedido de vista impediu o avanço.
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Estiveram em Brasília, acompanhando a sessão, servidores de diversos estados. O Sintrajufe/RS esteve representando por cinco colegas, que estiveram nas galerias defendendo a reposição da categoria.
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A resposta a mais esse entrave deve vir com ainda mais mobilização do conjunto dos servidores. No dia 14, a categoria realiza paralisação de 24 horas, com ato público em frente ao prédio da Justiça do Trabalho. É fundamental a participação de todos para que mostremos ao governo que estamos fortes e mobilizados em defesa da reposição salarial, depois de já acumularmos perdas salariais de quase 50%.
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Atualizado às 15h.
