Estava marcada para a terça-feira, 8, uma reunião no Congresso Nacional entre Comissão de Negociação da Fenajufe, parlamentares da base do governo e representantes do STF. No entanto, o encontro foi remetido para esta quarta-feira, 9, durante a tarde. Segundo o assessor Kenneth Fleming, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que não haveria condições para a realização da reunião ontem. A Comissão de Negociação é composta pelos coordenadores Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Luis Cláudio Correa e Saulo Arcangeli.
Ao longo da terça-feira, os coordenadores da federação permaneceram no Congresso em contato com parlamentares para cobrar retorno quanto à negociação do PL 2.648/15. Estava incluído nas visitas o relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara (Ctasp), deputado áureo Lidio Ribeiro (SD-RJ), para tratar do relatório final a ser apresentado.
Comissão de Negociação reúne-se com relator do PL 2.648
Na quinta-feira, 3, a Comissão de Negociação manteve o trabalho que fez, ao longo da semana, no Congresso Nacional. O primeiro compromisso foi no gabinete deputado áureo para colher informações da conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sobre a possibilidade de redução do prazo de implementação do projeto.
Em reunião no dia 2, Ribeiro havia contatado o juiz auxiliar da presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt, para consultá-lo quanto à possibilidade de Lewandowski avalizar a alteração de prazo no relatório, para que uma negociação pudesse avançar nesse sentido. O juiz auxiliar se comprometeu a levar a questão ao presidente do STF e retornar ao relator. Segundo o deputado, Lewandowski informou que não procuraria o governo para tentar reabrir uma negociação. Porém, não faria objeção quanto a constar no relatório a implementação do projeto em três exercícios (2016 a 2018) nem se oporia a conversar se fosse chamado ou se alguma conversa acontecesse.Com a resposta de Lewandowski, Ribeiro disse que aguardará a posição da federação quanto ao relatório, que poderia ser votado na Ctasp nesta quarta-feira, 9, mas não entrou na pauta. Foi solicitado ao relator que, diante da reunião desta semana no gabinete do senador Paulo Rocha (PT-PA), aguardasse a confecção do relatório.
Também no dia 3, a Comissão de Negociação conversou com o relator de receitas na Comissão Mista de Orçamento do Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), para buscar a abertura de um canal de interlocução, principalmente com o Ministério do Planejamento (Mpog). O senador, que apoiou os servidores do Judiciário Federal durante a luta pela derrubada do veto 26, ligou para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, mas ele estava em reunião no Palácio do Planalto. Gurgacz reconheceu que o momento é difícil para uma negociação, mas se comprometeu em levar as mudanças do PL 2.648 aprovadas na reunião “ampliadinha” da Fenajufe a Ricardo Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e a Nelson Barbosa.
Em seguida, os coordenadores foram ao gabinete do senador Paulo Rocha, onde foram recebidos pelo assessor Kenneth Fleming e convidados para a reunião desta semana com senadores, deputados e STF para buscar uma proposta final para melhorar o PL 2.648, a partir da resolução aprovada pela federação.
A semana passada foi bastante movimentada para a Comissão de Negociação, única referendada pela categoria para fazer as negociações pela melhoria do PL 2.648. A Comissão avalia dificuldades concretas no processo negocial diante do cenário político e econômico por que passa o país, que foi agravado a partir da acolhida do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e da discussão na comissão de ética sobre a cassação do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas afirma que vai manter a luta pelas mudanças no PL 2.648 nesta semana, face o tempo exíguo para votação e aprovação do projeto.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe
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