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O conjunto da categoria precisa tomar para si a tarefa de construir forte mobilização e nova greve para pressionar tanto a cúpula do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República quanto o governo Dilma Rousseff. Caso contrário, não haverá projeto de reposição das perdas salariais aprovado para os servidores do Judiciário Federal e do MPU.
Foi assim, com essa caracterização comum, que os servidores que participaram da reunião ampliada convocada pela Fenajufe, no domingo, 6, aprovaram novo calendário de luta que prevê atos nos estados e em Brasília e indicativo de nova greve nacional para 14 de agosto. A reunião teve 70 delegados de 16 sindicatos da categoria, eleitos em assembleias nos estados. O Sintrajufe/RS foi representado por 10 delegados. As propostas serão levadas para avaliação pela base da categoria.
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Pressionar Lewandowski e Dilma
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O calendário foi aprovado por unanimidade. Ao longo dos debates, os servidores analisaram os resultados da campanha salarial e concluíram que será necessária ainda muita pressão sobre o Supremo Tribunal Federal e o governo para que o projeto de reposição das perdas inflacionárias, que chegam a 41%, avance. Os trabalhadores querem que o novo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assuma a defesa do texto substitutivo ao PL 6.613/2009 e enfrente a já anunciada política do Planalto de bloquear qualquer previsão orçamentária para reajustes salariais.
A proposta foi acordada na mesa de negociação que reuniu a federação e os tribunais superiores, mas não recebeu a assinatura do então presidente, Joaquim Barbosa. Acabou não sendo acatada pelo deputado federal João Dado (SDD-SP), relator do projeto salarial na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Dado deu parecer favorável à aprovação do PL, condicionado à previsão orçamentária, mas não aceitou a mudança solicitada pelo STF.
Para o coordenador da Fenajufe e diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido, o resultado da reunião foi bom: A ampliada conseguiu construir uma unanimidade no sentido de que só mobilizados e em greve vamos conseguir com que o STF garanta os valores e encaminhe para o Executivo. Só mobilizados vamos fazer o governo Dilma encaminhar os valores do reajuste salarial para o Congresso Nacional até 31 de agosto , disse, referindo-se a data referente à tramitação da lei orçamentária para 2015.
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Negociações
Avaliação parecida fez o diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo, que considera fundamental a unidade de todos os setores da categoria nessa campanha: Todas as forças políticas que compõem a federação assumiram o compromisso de construir, ainda no mês de agosto, a retomada da greve nacional, para cobrar que o Judiciário cumpra o que prometeuencaminhar e negociar o substitutivo ao PL 6.613e para impedir que Dilma corte novamente o orçamento do Judiciário , disse.
Ele destaca que as portas das negociações com o Poder Judiciário só foram abertas após a greve, que teve a adesão de cinco estados (RS, SP, MT, BA e AL) e foi encerrada no final de junho: A greve foi vitoriosa até aqui na luta contra a retirada de direitos, com a aprovação de nota técnica contrária à PEC 59/13 pelo CNJ. Agora, precisa ser direcionada na luta pela recuperação das perdas inflacionárias e contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores , defendeu.
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Orçamento é decisivo
O coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira também vê com bons olhos o calendário aprovado e o compromisso de unidade, mas ressalva que isso tem que ser traduzido em ações concretas nos estados e no Distrito Federal. Houve clareza da necessidade da greve na reunião ampliada, mas é preciso pôr o calendário em prática , disse. A preocupação deve-se ao que ocorreu com as recentes deliberações de construção da greve passada, que não foram encaminhadas por sindicatos dirigidos por sindicalistas que apoiam o governo Dilma.
O compromisso firmado na ampliada é de que todos se empenhem na construção do movimento paredista. O calendário do orçamento é decisivo e ele passa tanto pelo Judiciário quanto pelo governo. E sem mobilização e muita pressão não vamos conseguir garanti-lo. As articulações em Brasília e nos gabinetes são importantes, mas não resolvem. Não vamos resolver pela cúpula e essa é uma discussão que tem que ser feita na base, com cada servidor , alertou Tarcísio.
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Calendário aprovado
16 de julhoAto nacional no STF
7 de agostoDia Nacional de Luta nos estados, com ato no STF
17 de julho a 8 de agostoRodada de assembleias nos estados e no DF para preparar a greve
9 de agostoReunião ampliada da Fenajufe
14 de agostoIndicativo de greve nacional por tempo indeterminado, a ser submetido às assembleias nos estados
13 e 14 de setembroEncontro de Saúde e sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Hélcio Duarte Filho, LutaFenajufe
