O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que manterá o projeto salarial dos servidores do Judiciário Federal (PLC 28) na pauta da sessão do dia 30, com ou sem acordo entre o Executivo e o Judiciário. É o que informa o diretor do Sintrajud/SP Antonio Melquíades, o Melqui, que conversou com o senador. Aida não há, porém, propostas na mesa por parte do governo.
O receio de que venha por aí um brutal rebaixamento do projeto preocupa os servidores, assim como a falta de um canal direto e transparente de negociação com as entidades sindicais. A categoria faz uma das mais fortes greves da sua história. Em Brasília, os servidores estão acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal, numa vigília convocada pelo Sindjus-DF, com o objetivo de pressionar as autoridades para uma solução para o caso.
Possível posição do governo
Não há dados seguros sobre como anda a discussão interna no governo relativamente ao possível reajuste salarial dos servidores do Judiciário e do MPU e dos demais setores do funcionalismo. A Fenajufe cobra do Supremo a instalação de um processo de negociação com participação direta dos representantes sindicais dos servidoresem que haja transparência e que se afastem riscos de decisões à revelia da categoria.
Sabe-se que o governo reafirmou, em reuniões com dirigentes sindicais de alguns setores do funcionalismo, que apresentará, na semana que vem, as bases da proposta salarial para o conjunto dos servidores federais do Executivo. A informação foi passada ao Andes-SN, sindicato nacional dos docentes das universidades públicas federais, também em greve, que se reuniu com representantes do Ministério da Educação na tarde de terça, 23.
Ninguém acredita que saia do Ministério do Planejamento uma proposta em valores razoáveis. A tendência do governo, já sinalizada há algum tempo, é tentar impor um patamar similar para o conjunto dos servidores. Algumas lideranças parlamentares falam em assegurar algum acréscimo pontual para o Judiciário Federal e o MPU, porém algo muito distante do PLC 28/15.
Sessão no Senado
A confirmação, por partede Renan Calheiros, de que manterá o PLC 28/15 na pauta do dia 30 foi feita por telefone, na noite de terça, 23. O senador disse acreditar que duas medidas provisórias que começam a trancar a pauta do plenário semana que vem não devam ser obstáculos, porque não são polêmicas. Revelou ainda que, nessa data, pretende instalar primeiro a sessão do Senado e só depois a do Congresso Nacional. O projeto salarial é o primeiro item da pauta.
O senador informou que teria reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta, 24, ao final da tarde, tendo como pauta oficial a reforma política. Tende a ser inevitável, porém, abordarem o reajuste. Também devem participar os senadores Tião Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB/RR). “Disse ao presidente do Congresso que a categoria não aceitará propostas salariais estapafúrdias e que a greve vai continuar”, relatou Melqui.
A sessão do dia 30, terça-feira que vem, será acompanhada de protestos por servidores em Brasília e provavelmente em todos os estados do país, que estão em greve. O Sintrajufe/RS enviará uma caravana para acompanhar a votação e pressionar os senadores pela aprovação do projeto. Em Porto Alegre, no Apagão do Judiciário, haverá concentração o dia todo, nas varas trabalhistas. A partir das 8h, haverá café da manhã coletivo e, a partir das 13h30min, ato-vigília, com telão, para acompanhamento da sessão do Senado.
Sintrajufe/RS, com informações de LutaFenajufe Notícias, por Hélcio Duarte Filho
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