Da bateria de reuniões com conselhos e tribunais superiores ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro, em Brasília, uma constatação ficou evidente entre representantes sindicais que delas participaram: há recursos no orçamento do Poder Judiciário Federal passíveis de remanejamento e que poderiam reajustar e valorizar os benefícios assistenciais.
Há dinheiro para reajustar os benefícios. O problema orçamentário poderá se dar somente a partir de 2020, em 2017 tem dinheiro sobrando , relatou o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, que esteve nas reuniões ocorridas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no Conselho da Justiça Federal (CFJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O problema é político: a ministra Carmen Lúcia está comprometida com o ajuste fiscal. Segundo os gestores, existe um esforço da chefe do Judiciário em reduzir custos , afirmou. Para a diretora do Sintrajud/SP Claudia Vilapiano, é uma questão de vontade e de posicionamento político.
Estudos
As reuniões foram articuladas para cuidar essencialmente dos benefícios assistenciais (que incluem alimentação, pré-escolar, saúde e transporte) e do destino dado pelas administrações para os recursos orçamentários disponíveis. Participaram representantes do Sintrajufe/RS, do Sintrajud/SP, do Sintrajusc/SC, do Sindjus/DF, do Sitraemg/MF e da Fenajufe.
Os estudos elaborados pelo economista Washington Lima, que assessora o Sintrajud/SP e o Sintrajusc/SC, foram apresentados aos órgãos visitados. Eles identificam a disponibilidade de recursos e assinalam que, enquanto o orçamento do Poder Judiciário Federal teve um expressivo aumento em 2017, ocorreu uma redução de valores no que se refere aos benefícios assistenciais. Em nenhuma reunião houve contestação aos cálculos que apresentamos , disse Washington, que participou da maratona de conversas.
O que foi exposto nas reuniões foi protocolado em todos os órgãos, com a solicitação de que sejam feitos os remanejamentos. Sabe-se, entretanto, que isso não é suficiente. Para o dirigente da Fenajufe Erlon Sampaio, é preciso que os trabalhadores incidam coletivamente sobre esse quadro. A ideia é fazermos um chamado a todos os sindicatos da base para uma mobilização, denunciando o uso irracional dos recursos disponíveis e reivindicando que os recursos sejam investidos, prioritariamente, em benefícios para melhorar a qualidade de vida dos servidores , explica Erlon.
Editado por Sintrajufe/RS; por Hélcio Duarte Filho, Luta Fenajufe Notícias
