Relator do PT acha

 

Novo obstáculo apresentado pelo relator do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal, senador Jorge Viana (PT-AC), deu margem a pedido de vista que adiou a apreciação do PLC 29/2016 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE). A sessão iniciada na manhã desta terça já havia aprovado, pouco antes, por unanimidade, o projeto referente aos servidores do Ministério Público da União (PLC 26/2016).

 
 
 
Os servidores se mobilizaram, por meio dos sindicatos e da Fenajufe, para pressionar os senadores a votar os projetos e os requerimentos de urgência na comissão pela manhã e, à tarde, aprová-los no Plenário do Senado, para que fossem encaminhados para sanção presidencial. O Rio Grande do Sul esteve representado pelos diretores Cristiano Moreira e Fagner Azeredo, além dos colegas Caciano Fochesatto (JF Bento Gonçalves), José Carlos Moraes (JF Novo Hamburgo), Roberto Carlos Andreis (JF Bento Gonçalves) e Luiz Antonio Menin Manfredi (JF Passo Fundo).
 

Agora, com o adiamento da votação, os planos devem ser readequados: os servidores trabalham para que a votação aconteça impreterivelmente em junhoe a terça-feira, 28, já está sendo encarada como o “Dia D”. Para assegurar a votação, preparam sete dias de intensa mobilização e pressão no Senado Federal e já se discute possí­vel indicativo de greve.
 
 
 
O senador petista alegou em seu relatório que, entre outros problemas, o projeto não cumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao não apresentar dados que mostrem que o efeito do reajuste não infringirá os limites de despesas com pessoal em cada órgão do Poder Judiciário. Também mencionou a ausência de anexos referentes às estimativas dos efeitos do reajuste no exercí­cio em que entram em vigor e nos dois subsequentes, acompanhados da memória de cálculo. Enquanto a leitura era feita, vuvuzelas eram ouvidas do lado de fora do Congresso, demonstrando a presença dos servidores do Judiciário Federal, mais uma vez mobilizados.
 
 
 
Viana sugeriu que a comissão aprovasse o projeto, mas com a condicionante de que ele só fosse apreciado no Plenário após a apresentação desses documentos anexos. Com base nisso e sob vais dos colegas do Judiciário presentes, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pediu vista com prazo de cinco dias para devolução da matéria à comissão. O relator apresenta fatos graví­ssimos e um relatório contraditório, vou pedir vista , disse o parlamentar tucano.
 
 
 
Ao final, firmou-se o compromisso entre os senadores da comissão de apreciar a matéria na próxima terça-feira, 28, diante dos documentos que serão solicitados ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para em seguida encaminhá-lo ao Plenário do Senado.
 

Não foram dadas explicações sobre por que o projeto chegou até aquela comissão supostamente sem esses dados exigidos e tampouco por que a presidência da comissão e o relator não os solicitaram previamente ao Supremo. A senadora Regina Sousa (PT-PI) questionou o fato de se ter votado pouco antes o projeto do MPU, que se encontrava, como disse, no mesmo caso . A petista, porém, defendeu paralisar a apreciação de todos os 14 projetos salariais do funcionalismo até a apresentação dos respectivos dados.
 

O relatório do senador Jorge Viana surpreendeu os servidores que acompanhavam a sessão. E fez lembrar as incontáveis vezes nos últimos anos em que parlamentares petistas, por orientação do governo ou em acordo com o STF, usaram instrumentos regimentais para adiar votações de projetos salariais dos servidores do Judiciário Federal e do MPU nas comissões legislativas.
 
 
 
Ao final da sessão, servidores cercaram o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, para questionar as razões de os dados mencionados pelo relator não estarem anexados à proposta. O representante do STF, porém, não explicou os motivos. Servidores também lembraram que foi o próprio presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que atuou para que o senador Jorge Vianna fosse escolhido relator do projeto.
 
 
 
Foi uma ducha de água fria, cumprimos nossa parte, mas teve quem não cumprisse. E o PT voltou a ter papel preponderante junto com o STF para impedir que nosso reajuste fosse aprovado , criticou o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, também integrante da coordenação da Fenajufe, que está em Brasí­lia.
 
 
 
O dirigente sindical informa que uma reunião de emergência foi convocada para a sede da Fenajufe às 18 horas, quando se definirá os próximos passos dessa luta. Mas já adianta que se debaterá que a federação aponte um indicativo de greve para ser avaliado com urgência na base da categoria, como parte das medidas que busquem pressionar o Senado a aprovar os projetos até a terça-feira, 28, impreterivelmente. Os próximos dias precisam ser de muita mobilização e pressão dos servidores do Judiciário Federal e do MPU , defendeu.

 
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: LutaFenajufe Notí­cias, por Hélcio Duarte Filho.