O Comando Nacional de Greve continua seu trabalho em busca da aprovação do substitutivo do PL 6.613/09. O grupo que esteve no Comando esta semana foi ao STF buscar cópia do ofício protocolado pelo Supremo no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6.613/09, e a entregou ao deputado João Dado (SDD-SP), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Em conversa com representantes do Comando de Greve, o deputado João Dado garantiu que, mais tardar, na próxima segunda-feira, 16, ele enviará à Fenajufe a primeira redação do substitutivo, com compromisso de finalizar o texto e apresentá-lo à CFT da Câmara no próximo dia 18. Cobramos agilidade no encaminhamento, sem prejudicar a busca de uma boa redação e o atendimento às normas da CFT e da Câmara , afirmou o coordenador-geral da Fenajufe Adilson Rodrigues.
João Dado havia feito duas demandas para subsidiá-lo na elaboração de seu relatório. Uma é a apresentação da tabela inicial corrigida e devidamente rubricada pelo diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, no que foi prontamente atendido. A outra se refere ao ofício do STF ao Ministério do Planejamento, com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6.613/09. O documento foi assinado pelo DG, mas o deputado solicitou a assinatura do presidente do STF. Sobre esse ponto, a Fenajufe já entrou em contato com Fonseca, que ficou de conversar o ministro Joaquim Barbosa.
Assim que o substitutivo for apresentado na CFT, a Fenajufe, em conjunto com os sindicatos do Ceará, deve agendar reunião com o presidente da comissão, deputado Mário Feitosa (PMDB-CE) para pedir agilidade na tramitação da proposta.
Reuniões do comando
De 9 a 11 de junho, o Comando Nacional de Greve deu continuidade às ações iniciadas na semana anterior. Além de diretores da Fenajufe, participaram das atividades representantes do Sintrajufe/RS, do Sindijufe/MT e do Sintrajud/SP, que fazem parte do comando, e do Sinje/CE, na condição de observador.
Nas reuniões, ocorridas na sede da Fenajufe, foram repassados informes sobre a greve, que ganhou a adesão de Alagoas hoje, juntando-se a Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e São Paulo. Houve ainda relatos sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo no STF e no Congresso Nacional, principalmente na busca de apoio contra a PEC 59/13 e pela celeridade na elaboração e na aprovação do relatório e sobre o substitutivo do PL 6.613/09.
A próxima reunião do Comando será realizada no dia 16 de junho, na Fenajufe, logo após a votação da nota técnica sobre a PEC 59/13, no CNJ, ou o encerramento da sessão do Conselho, a depender do encaminhamento da pauta.
Editado por Sintrajufe/RS; por Eduardo Wendhausen Ramos, Fenajufe
