Reajustes seguem na pauta nesta quarta-feira, 6; servidores cobram apreciação e Sintrajufe/RS está em Brasí­lia para buscar aprovação

A disputa entre o governo petista e a oposição tucana fez com que as sessões da Câmara dos Deputados realizadas na terça-feira, 5, não apreciassem os projetos salariais dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.
 
 

 
O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida está em Brasí­lia e, juntamente com dirigentes da Fenajufe e de alguns sindicatos, acompanha durante todo o dia os trabalhos na Câmara e defende a manutenção das propostas na pauta de votação do plenário. Ruy também irá acompanhar a sessão do Conselho da Justiça Federal.
 
 
 
O PL 2.648/2016, referente à reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, e o texto adaptado do 6.697/2009, que aplica aos servidores do MPU proposta similar à do Supremo Tribunal Federal, estão na pauta da sessão plenária convocada para começar as 14 horas desta quarta-feira, 6. Há pedidos de urgência para ambos ainda não votados. Tranca a pauta a Medida Provisória 715/2016, que destina R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também está previsto para essa sessão a polêmica definição de como será a composição das comissões temáticas da Câmara após as trocar partidárias entre parlamentares.
 
 
 
Não é possí­vel afirmar se haverá quórum e quando a sessão de fato será instalada. Já será o terceiro dia seguido em que o projeto salarial do Judiciário está na pauta de sessões plenárias, mas a instabilidade e a disputa entre governo e oposição parecem deixar a questão para segundo plano. Na terça-feira, 5, chegou a haver quórum e a ordem do dia, quando as matérias são de fato apreciadas, chegou a ser instalada. Por 441 votos a 1, foi aprovada a indicação de duas substituições na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
 
 
 
Na tarde desta quarta-feira, é provável que o Congresso pare em função da leitura que o relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), pretende fazer do parecer finalque diz que colocará em votação na segunda-feira, 11. A leitura está marcada também para as 14 horas.
 
 
 
Os dirigentes sindicais seguem em Brasí­lia, acompanhando as sessões e articulando para que os projetos sejam apreciados. A tentativa de negociar a inclusão das alterações defendidas pelos servidores nos projetos, entre elas a referente aos 13,23%, segue sendo feita por ao menos parte dos dirigentes da Fenajufe.

 
O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida critica a morosidade da tramitação: “Nós acabamos pagando pela crise que não criamos, e a categoria fica sem uma solução. Estamos em contato com algumas lideranças pra buscar interlocução, também com presidência da Câmara, para que se tenha bom senso e se abra uma janela para a votação”.
 

Sintrajufe/RS atua em defesa da PEC 54/13

 
O diretor Ruy Almeida também acompanhou sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que poderia tratar da PEC 54/13, referente à aposentadoria especial, pauta prioritária do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sintrajufe/RS. Ruy conversou com o senador Romero Jucá após a sessão, que acabou não tratando do tema. O senador afirmou que ainda não há acordo para votação, nem perspectiva imediata, por conta da crise polí­tica e do fato de que o governo não teria acordo com a votação.