As escadarias e o pátio em frente à 1ª Instância da Justiça Federal de Porto Alegre ficaram lotados, na tarde de hoje, quando os servidores do Judiciário do RS realizaram o primeiro ato público de 2015. A atividade reuniu mais de 400 pessoas, das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, que pararam por duas horas, atendendo ao chamado do Sintrajufe/RS, além de colegas aposentados. Foi o reinício da mobilização por reposição salarial e pela aprovação do projeto 7.920/14, que foi aprovado, recentemente na CCJ da Câmara dos Deputados.
A paralisação de duas horas foi aprovada na assembleia geral de 14 de março. Estavam presentes ao ato público em Porto Alegre colegas de cidades como Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Pelotas. Em todo o estado, vários colegas informaram ao sindicato a adesão à paralisação: Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Carazinho, Caxias do Sul, Erechim, Faxinal do Soturno, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo í‚ngelo, São Jerônimo, Taquara, Triunfo e Vacaria.
No início do ato público, o diretor do sindicato Fagner Azeredo fez um relato sobre as manifestações, ontem, em Brasília, contra a aprovação do projeto de lei 4.330/04, que terceiriza as atividades-fim nas empresas e no serviço público, o que significa uma precarização sem precedentes das relações do trabalho. Fagner e outros quatros representantes do Sintrajufe/RS foram à capital federal. O dirigente informou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), impediu o acesso dos trabalhadores à Casa. Além disso, houve truculência da PM do Distrito Federal e Polícia Legislativa contra os manifestantes, o que acarretou ferimentos graves em várias pessoas. Fagner ressaltou que os trabalhadores, tanto do serviço público quanto da iniciativa privada, continuam a luta unificada contra o projeto.
O diretor Fagner informou, ainda, que os representantes do sindicato visitaram gabinetes de parlamentares, como os senadores gaúchos Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT), a fim de solicitar apoio à aprovação do PL 7.920/14.
Luta contra o arrocho salarial e contra a precarização do trabalho
A intransigência do governo Dilma Rousseff (PT), que pratica uma política de ajuste fiscal na qual apenas os trabalhadores pagam a conta, somada à subserviência do STF, que já demonstrou que negocia apenas quando estão em jogo os interesses da magistratura, mostram que a luta será dura. No entanto, a dimensão do ato público neste início da retomada da mobilização deu a todos os presentes a certeza de que, em 2015, a categoria está com uma grande disposição. Essa foi a tônica das falas durante o ato público.
Nas falas, os colegas frisaram os nove anos sem reajuste para a categoria, que acumula perdas salariais de quase 50%. Em 2014, os servidores realizaram uma forte mobilização, na qual conseguiram barrar a PEC 59 e as carreiras exclusivas, mas não conquistaram o reajuste salarial e viram, no final do ano, o STF negociar apenas a reposição dos salários da magistratura, que já havia ganhado o auxílio-moradia. Durante o ato público, a indignação quanto à subserviência do Supremo em relação ao governo ficou evidente. Os colegas lembraram, ainda, o julgamento dos quintos, em que, novamente, o STF, seguindo à política de ajuste fiscal do governo, retirou mais esse direito dos servidores.
Também a discussão da Lei Orgânica da Magistratura, em curso no Supremo, as medidas provisórias 664 e 665, entre outras preocupações da categoria, foram lembradas. Em quase todas as falas, o PL 4.330, das terceirizações, foi citado, pela precarização que representa ao emprego tanto no setor público quanto nas empresas privadas. A categoria, portanto, tem muitas lutas pela frente além da mobilização por reposição salarial e da grande pressão para que o governo e o STF negociem a viabilização do PL 7.920/14, concluíram os colegas.
Após o ato público, os colegas fizeram uma caminhada em torno dos prédios da primeira instância da JF. Logo depois, saíram em caminhada, pela rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em direção ao TRF. Com bandeiras, faixa e apitaço, foi encerrada a atividade, com a promessa de que as próximas atividades serão ainda maiores.
Na avaliação da direção do sindicato, a atividade foi extremamente positiva, demonstrando a grande disposição de luta da categoria já na arrancada da mobilização. Na próxima semana, o Sintrajufe/RS convocará assembleias de base em todo o estado, para que a categoria avalie a mobilização de hoje e projete os próximos passos da luta pela reposição salarial.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
