Portais noticiam que votação dos vetos deve ficar para novembro

Desde o final da última semana diversos portais de notí­cias trazem matérias informando que a votação dos vetos presidenciais, que tem se arrastado ao longo das últimas semanas por falta de quórum e por manobras do governo e da oposição, deve ficar para novembro. A possibilidade de uma sessão do Congresso Nacional ainda nesta semana para apreciar os vetos não está descartada, mas veí­culos como o Valor Econômico, a Rede Brasil Atual, o Estadão e a Folha de S. Paulo afirmam que a tendência é que uma nova sessão seja realizada em 17 de novembro.
 
 

As informações dão conta de que, apesar da vontade do governo de que a sessão fosse marcada para esta semana, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já teria avisado a lideranças que sua intenção é marcar a próxima sessão apenas para a terceira terça-feira do mês que vem, como determina o regimento da Casa. Não está descartado, porém, que, caso haja negociação em torno da garantia de quórum, a apreciação dos vetos possa ser antecipada. A preocupação de Calheiros, de acordo com os portais citados acima, refere-se ao fato de que os senadores estariam sendo “feitos de palhaços” com a recorrente ausência do número mí­nimo de deputados. Na quarta-feira, 7, Calheiros afirmou que uma nova sessão só deverá ser marcada quando for “prudente e recomendável convocar o Congresso”.

 
Já nesta terça-feira, 14, segundo a Reuters Brasil, o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, ouviu dos lí­deres da base do governo na Câmara um pedido para que Berzoini convença o presidente do Congresso da possibilidade de realizar uma sessão ainda nesta semana, na quarta-feira, 15. O lí­der do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que os lí­deres querem dar uma “demonstração de unidade”, de acordo com a Reuters. Calheiros, porém, conforme o Jornal do Brasil, teria rejeitado a ideia antes mesmo de ser procurado por Berzoini.

 
Com o objetivo, entre outros, de garantir a derrubada dos vetos, o governo ampliou, na mais recente reforma ministerial, o espaço do PMDB. Dessa forma, procurava comprometer mais aliados com os interesses governamentais. Porém, até agora a tentativa não funcionou, e, ainda que não tenham sido derrubados, os vetos também seguem sem garantia de que serão mantidos. Por fora das negociatas e na outra ponta do cabo-de-guerra, os servidores do Judiciário Federal seguem mobilizados em defesa da derrubada do veto 26, referente ao PLC 28/2015.