Em reunião, ontem à tarde, depois de pressão por parte do Sintrajufe/RS, o Núcleo Multidisciplinar de Capacitação do TRT aprovou proporá à administração do tribunal, no Plano Anual de 2014, a reserva de 10% das vagas para qualificação de servidores que não integrem o público-alvo dos cursos que exigem pré-requisito. Participaram o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida; o diretor-geral do TRT, Luiz Fernando Taborda Celestino; o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT, Mauro Baltar Grillo; a secretária da Corregedoria, Katia Viegas; e o assistente-chefe da Seção de Capacitação do tribunal, Carlos Roberto Vargas Schultz.
O diretor Ruy Almeida ressaltou a importância de oportunizar a capacitação em todos os cursos aos servidores, mesmo àqueles que não integram o público-alvo, atualmente impedidos de participar. Ruy mencionou como exemplos os cursos de capacitação específica para determinadas funções (tais como assistentes de juiz e atividades de gestão), atualmente ofertados somente a quem já exerce função na área. Há colegas que almejam obter a capacitação para essas atividades, a quem a participação seria fundamental. Outro exemplo são os eventos de capacitação jurídica da Escola Judicial, abertos apenas para bacharéis em Direito, mas que também interessam a outros colegas, em especial os que ainda estão cursando a graduação na área. Como forma de solucionar o problema, o sindicato propôs a criação de uma reserva de vagas em todos os cursos e eventos de capacitação, destinada aos colegas não contemplados pelo público-alvo.
Além disso, o diretor também mencionou reclamações de colegas no sentido de que haja cursos de capacitação específicos para os secretários de audiência.
Os demais integrantes do Núcleo manifestaram concordância com as propostas do sindicato. No entanto, houve controvérsia quanto ao percentual da reserva de vagas. Ao final, ficou ajustado que, para 2014, a reserva seria de 10% das vagas ofertadas em cada evento de capacitaçãoproposta aceita pelo sindicato com a condição de que houvesse o compromisso de reavaliar o percentual para 2015 conforme a demanda, e de buscar implementar as ações de capacitação dos secretários de audiência ainda este ano, o que foi aceito pelos demais integrantes. A proposta será formalizada pelo Núcleo e remetida à administração do TRT para apreciação.
Considerando a ausência de representantes da Escola Judicial à reunião, o Sintrajufe/RS buscará uma agenda com a direção da EJ, a fim de garantir que a reserva de vagas contemple todos os eventos de capacitação ofertados.
“É um percentual muito pequeno, pois existe uma demanda represada de colegas que desejam se qualificar melhor, mas é um passo importante na democratização da capacitação no TRT e na ruptura da lógica atual, que impede a grande maioria dos servidores de participar dos cursos mais prestigiados. É uma pauta que já existia há anos e que agora começa a ser solucionada. Esperamos que a administração aprove e que os colegas possam usufruir das vagas o quanto antes”, disse Ruy Almeida.
