PLC 29/2016 é encaminhado a duas comissões; momento é de pressionar pela aprovação imediata

Após chegar ao Senado, oPLC 29/2016, antigo PL 2.648/2015, recebeu, na última quinta-feira, 9, despacho para tramitar em duas comissões do Senado: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator na CCJ já está designado, a relatoria foi avocada pelo próprio presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB), o mesmo relator do PLC 28 no ano passado.

 

Durante toda a semana, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida esteve em Brasí­lia atuando juntamente com outros dirigentes sindicais da Fenajufe e dos sindicatos estaduais e buscando a votação e aprovação imediata do projeto, tendo feito reuniões com os senadores gaúchos Paulo Paim (PT) e Ana Amélia Lemos (PP). Ainda na quinta-feira, Ruy conversou com o lí­der do PMDB na Casa, senador Euní­cio Oliveira (CE), pedindo providências pela aprovação do PLC 29/2016. É necessário manter a atenção, pressionar de todas as formas possí­veis e preparar-se para, em caso de mais demora na aprovação do projeto, retomar a mobilização, inclusive com paralisações.

 
Oficialmente, o motivo para os percalços na tramitação são as contas públicas. Na quarta-feira, 8, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu uma “profunda análise” sobre os reajustes. Para ele, “é preciso que se esclareça” se os projetos são incompatí­veis com o teto de R$ 170 bilhões para o déficit público, aprovado pelo Congresso Nacional. No caso do PLC 29/2016 esse argumento não se sustenta, já que o custo do projeto já está previso no Orçamento.
 

Pressão da categoria nas redes e preparação para mobilização é fundamental

 
Em meio às ações presenciais pela aprovação, o Sintrajufe/RS está orientando a categoria a atuar nas redes digitais para pressionar os parlamentares. O sindicato disponibilizou AQUI a lista dos perfis dos senadores no Facebook e AQUI um mecanismo para envio de e-mails aos parlamentares cobrando a aprovação do projeto. Há ainda uma enquete no site do Senado, onde os colegas devem votar A FAVOR do PLC. A categoria deverá estar preparada para a mobilização no caso de não haver avanços concretos no sentido da aprovação do projeto.