A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou no início da tarde desta terça-feira, 28, após longo debate, o PLC 29/2016, referente à reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Agora, o projeto segue para o Plenário do Senado, mas ficou determinado que antes da deliberação em Plenário deverá ser realizada uma audiência pública com o ministro do Planejamento, que já ficou marcada para a próxima terça-feira, 5 de julho, às 10h. Juntamente com outras representações sindicais, a caravana do Sintrajufe/RS segue buscando a antecipação da votação no Plenário.
Â
Após o recebimento dos documentos solicitados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou parecer favorável à aprovação. Porém, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) questionou alguns números que, para ele, estariam incompatíveis. De acordo com o senador, o impacto estimado pela documentação entregue pelo Supremo seria em muito superior ao inicialmente previsto. Jorge Viana, porém, esclareceu que o STF apresentou antecipadamente, juntamente com a previsão de impacto da reposição dos servidores, a previsão para o caso de aprovação posterior do reajuste dos magistrados. Após os dados serem esclarecidos por Viana, outros “problemas” foram levantados por outros senadores, como Fernando Bezerra (PSB-PE) e José Aníbal (PSDB-SP), partindo basicamente de questionamentos a respeito da viabilidade econômica do projeto, mesmo que o PLC já tenha previsão orçamentária.
Â
Por conta dessas resistências, ecoadas por diversos senadores, o PLC 29/2016 foi aprovado na CAE com a ressalva de que uma audiência pública deverá ser realizada antes da apreciação em Plenário, com a presença do ministro do Planejamento. A audiência foi inicialmente marcada para a próxima terça-feira, 5 de julho, na própria CAE. Porém, logo na saída da sessão, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira conversou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que esteve na sessão da CAE defendendo a aprovação do projeto. Junto ao senador, o dirigente sindical defendeu que a audiência seja antecipada e levada diretamente ao Plenário, de forma a agilizar a tramitação e permitir o pagamento da parcela de junho. Ainda hoje haverá reunião da Fenajufe, com a participação de representantes dos cerca de vinte estados presentes em Brasília, para definir a atuação a partir de agora.
Â
Cristiano analisa o quadro atual e as perspectivas para os próximos dias, lembrando que, na quinta-feira, 30, o Sintrajufe/RS realiza assembleia geral com indicativo de greve: “com a sucessão de problemas criados desde a semana passada, o STF compromete a aprovação do projeto hoje e o recebimento da primeira parcela em junho, empurrando novamente os servidores para a mobilização, única alternativa que nos resta. De qualquer forma, vamos seguir o trabalho na coleta de assinaturas para requerimento de urgência e levar PL ao plenário ainda hoje, passando por cima da decisão da CAE. Lembro do compromisso nesse sentido assumido pelo líder do PMDB, Eunício de Oliveira, que cobraremos em seguida, o que garantiria as assinaturas suficientes. Ou aprovam o projeto nesta semana, ou apenas uma nova e contundente demonstração de força da categoria garantirá um desfecho positivo a essa enrolação. Está claro que só uma nova e contundente demonstração de força da categoria pode garantir um desfecho positivo a essa enrolação”, afirma o dirigente.
