O Sintrajufe/RS distribuiu, nesta semana, nos locais de trabalho em Porto Alegre, os cadernos contendo os resultados da Pesquisa de Saúde 2018/2019, realizada no ano passado junto à categoria, em parceria com três universidades federais; para o interior, está sendo feito o envio por Correios e malote. Foram 2.137 servidores que responderam aos questionários, permitindo um amplo panorama da realidade dos trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul no que se refere às condições de saúde e de condições de trabalho. A Pesquisa é um instrumento fundamental para subsidiar ações de combate ao adoecimento e ao assédio moral na categoria.
O caderno que está sendo distribuído contém uma compilação dos principais dados obtidos com a Pesquisa, que foi realizada pelo Sintrajufe/RS em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa). Os cadernos também estão sendo encaminhados às administrações dos tribunais.
Em suas páginas finais, o caderno traz propostas elaboradas a partir dos dados recolhidos para buscar a melhoria das condições de saúde da categoria, propostas estas preparadas pela direção do sindicato e pela equipe de saúde e que se direcionam às administrações. Elas estão divididas em três eixos: revisão das metas de produtividade; prevenção e combate ao assédio moral; e prevenção e combate ao adoecimento no trabalho (veja a íntegra das propostas no final desta matéria).
O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida, que participou diretamente da organização dos trabalhos da Pesquisa, desde a elaboração das parcerias com as universidades até a avaliação de alguns dos resultados, avalia que os resultados apontam, além de uma piora no quadro de adoecimento, uma clareza ainda maior quanto às causas: “fica evidente a importância de combater o assédio moral, que aumentou nos últimos dois anos, mas também o método de trabalho por produtividade”, comenta, ao afirmar que a Pesquisa foi exitosa ao demonstrar uma aproximação cada vez maior entre fatores inerentes ao trabalho no Judiciário, como a pressão por produtividade, e os sintomas de adoecimento. “Os estudos vão afunilando para essa relação inexorável entre determinados fatores do nosso trabalho e o consequente adoecimento, é inegável que se trata de uma relação de causa e efeito e as administrações precisam assumir a responsabilidade e promover mudanças”, defende Ruy.
Um dos coordenadores da Pesquisa de Saúde, d médico do trabalho Fernando Feijó observa que “foi uma pesquisa bem ampla, onde avaliamos diversas questões sobre como as condições de trabalho e o contexto de trabalho têm afetado a saúde dos servidores do Judiciário. Avaliamos desde doenças crônicas até problemas de saúde mental, dores osteomusculares, entre outras questões, então temos um panorama bem completo da saúde dos servidores. E os índices de adoecimento são extremamente altos. Todo esse contexto, somado a problemas ergonômicos, demandas de trabalho, metas excessivas e a falta de apoio para segurança psicossocial e para a saúde tem, de fato, causado diversos problemas de saúde, desde sintomas físicos até problemas de saúde mental e doenças crônicas, como pressão alta e diabetes”.
A Pesquisa
A coordenação da pesquisa foi realizada por professores da UFPel, em uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho do Sintrajufe/RS. A análise dos resultados e o trabalho de campo contaram com a colaboração de professores e pesquisadores das três universidades federais envolvidas no estudo, além do apoio institucional de divulgação prestado pelas administrações do TRT4, do TRE-RS, da Seção Judiciária do RS, do TRF4 e das auditorias da Justiça Militar da União no RS.
A pesquisa abordou diversos aspectos da saúde e das condições de trabalho entre os servidores públicos ativos dos cinco órgãos do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, aprofundando temas como o estresse no trabalho, assédio moral, mecanismos de gestão, ergonomia, saúde mental e saúde física, entre outros.
Os achados deste estudo detalham o panorama da saúde dos trabalhadores do judiciário e apontam diversos focos de intervenção para a melhoria das condições de trabalho e saúde na categoria. Tais resultados somam-se aos resultados de pesquisas prévias realizadas no Judiciário Federal do Rio Grande do Sul e descrevem de maneira mais complexa as relações entre diversos aspectos do trabalho e a saúde.
A Pesquisa mais recente, realizada em 2016, tornou-se uma referência nacional na luta dos trabalhadores do Judiciário Federal por melhores condições de saúde no trabalho. Ela também foi base para diversos artigos acadêmicos, um deles (de autoria de Fernando Feijó) sendo premiado no International Congress on Occupational Health (ICOH 2018), o maior congresso mundial na área de saúde ocupacional. A Pesquisa de Saúde 2016 também serviu como suporte para que, em 2017, o Sintrajufe/RS encaminhasse aos tribunais 10 medidas de combate ao adoecimento e ao assédio moral, que acabaram sendo aprovadas em instância da Fenajufe como base nacional para o enfrentamento ao assédio moral e ao adoecimento na categoria.
Medidas contra o adoecimento e o assédio moral
EIXO IREVISÃO DAS METAS DE PRODUTIVIDADE
a. Revisão imediata das cobranças por produtividade aos servidores, uma vez que a crescente cobrança excessiva está diretamente associada à ocorrência do Assédio Moral e de vários dos principais sintomas e doenças, físicos e psíquicos, verificados pela Pesquisa de Saúde 2018/2019 do Sintrajufe/RSo que se agrava no cenário atual, onde há escassez de efetivo em todos os tribunais.
EIXO IIPREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
a. Implementação, em todos os órgãos, de políticas de enfrentamento ao assédio moral, com a criação de regulamentos e fluxogramas de atendimento aos casos denunciados, visando identificar o assédio, acolher vítimas e punir assediadores;
b. Criação de comissões permanentes, em todos os órgãos, com a tarefa de aplicar e fiscalizar o cumprimento das políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio, com participação de membro indicado pelo Sintrajufe/RS e de profissional da área de saúde mental, preferencialmente vinculado a Universidade Federal, com paridade de condições deliberativas na relação com membros indicados pela administração;
c. Inclusão de módulos de conscientização, prevenção e combate ao assédio moral nas rotinas de capacitação dos servidores em geral, e de chefias e gestores em específico, com distribuição de cartilhas de combate ao assédio moral produzidas pelo Sintrajufe/RS;
d. Incentivo à conscientização dos servidores sobe o que configura assédio, proporcionando canais de escuta e de acolhimento de denúncias, incluindo-se entre eles o Sintrajufe/RS.
EIXO IIIPREVENÇÃO E COMBATE AO ADOECIMENTO NO TRABALHO
a. Regulamentação da jornada de trabalho de 6 horas (jornada histórica da categoria), sem redução salarial;
b. Garantia da realização de pausas durante o expediente, na razão de 10 minutos a cada 50 trabalhados, com regulamentação clara que determine às chefias e gestores garantir a efetividade da medida, que auxilia na prevenção do adoecimento e amplia a produtividade dos servidores;
c. Implementação de ginástica laboral, com orientação presencial de profissional habilitado, em todos os locais de trabalho;
d. Avaliação ergonômica de todos os ambientes, processos e condições de trabalho, conforme previsto pela Resolução 207/2015 do CNJ, visando à eliminação dos problemas de adequação ergonômica existentes;
e. Utilização preferencial de tela única, que comporte todas as necessidades operacionais dos sistemas processuais utilizados (preferencialmente tela Ultrawide com altura mínima de 1.440 pixels) ou, alternativamente, de telas de mesma marca e modelo em cada computador, com mesma configuração, a fim de evitar variações de radiação e luminosidade que prejudicam a saúde ocular;
f. Realização de exames médicos e psicológicos anuais, conforme previsto pela Resolução 207/2015
do CNJ, com ênfase nos principais problemas de saúde identificados na pesquisa de saúde realizada pelo Sintrajufe/RS;
g. Instalação de consultórios de especialidades e ambulatórios, em acordo com a Resolução 207/2015 do CNJ;
h. Fiscalização do ambiente de trabalho dos servidores com deficiência, tanto em relação às condições de acessibilidade e de trabalho quanto em relação à sua inclusão plena no ambiente de trabalho;
i. Implementação de políticas permanentes de conscientização e combate à discriminação racial e por orientação sexual no trabalho;
j. Repasse periódico ao sindicato de relatórios de execução de programas de acompanhamento médico-ocupacional da categoria;
k. Liberação dos servidores durante a jornada de trabalho para participação em atividades relacionadas à saúde física e mental e ao assédio moral no trabalho.
