Participe do abaixo-assinado por plano de saúde corporativo para servidores da JF e TRF4!

O Sintrajufe/RS está realizando uma campanha para que os servidores da 1ª Instância da Justiça Federal e do TRF4 tenham um plano de saúde similar àqueles oferecidos na Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral. O Rio Grande do Sul apresenta um quadro melhor do que outros estados no que diz respeito ao atendimento à saúde, mas há graves disparidades entre os ramos. Na Justiça Federal e TRF4, atualmente, os servidores contam apenas com “programa de assistência” à saúde, tendo que arcar com grandes custos por ocasião de consultas, internações e demais procedimentos, resultando, por vezes, em endividamentos de grandes proporções. A campanha é o primeiro passo rumo à isonomia.
 

Como participar da campanha?

 
A campanha, em um primeiro momento, está sendo realizada com a distribuição de adesivos e faixas com o mote “Servidores do TRF4 e da JF exigem: Plano de Saúde já!”. Parte fundamental da campanha por um plano de saúde está na atuação dos colegas, usando os materiais e assinando e distribuindo o abaixo-assinado produzido pelo sindicato e dirigido ao presidente do TRF4. O documento está sendo distribuí­do em Porto Alegre e pode ser impresso no interior para passagem nos setores.

 
Por que começar a luta por isonomia entre os ramos na JF?

 
Atualmente, os servidores da JF possuem apenas um programa de assistência médico-hospitalar. A própria administração classifica esse serviço como um convênio, por ser muito diferente de um plano de saúde corporativo. Com isso, servidores e magistrados acabam arcando com grandes custos quando precisam realizar procedimentos e necessitam de hospitalização. Esse quadro tem gerado, inclusive, endividamento. Como os contratos da 1ª Instância da JF e do TRF4 têm vigência até fevereiro de 2017 e dezembro de 2016, respectivamente, o Sintrajufe/RS entende que, em vez de manter uma situação que está prejudicando os servidores, é preciso buscar alternativas que garantam melhor e mais amplo atendimento.
 

O Sintrajufe/RS defende, para todos os colegas do RS, um plano de saúde que de fato socorra os servidores nos momentos de necessidade, sem que estes precisem arcar com custos a mais. Há diferenças entre os planos de saúde e atendimento à saúde entre os ramos, mas a situação mais preocupante é a existente na JF e TRF4. A isonomia nos planos de saúde é demanda antiga da categoria, tendo sido aprovadas por unanimidade resoluções nesse sentido nos Congressos Estaduais do Sintrajufe/RS realizados em 2012, 2014 e 2015.
 

Em reunião realizada com a presidência do TRF4 no dia 9 de agosto, o Sintrajufe/RS entregou à administração dados comparativos entre a JF de 1º e 2º graus e o TRT4 e o TRE-RS, que apontam que a JF tem a pior situação. Na reunião, encaminhou-se a retomada dos trabalhos da de estudos sobre o Programa de Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, garantindo-se assento ao sindicato.
 

Quais os valores do auxí­lio-saúde nos diferentes ramos?
 

O TRT4 e o TRE-RS oferecem planos de saúde; a 1ª Instância da JF e o TRF oferecem apenas a contratação via prestação de serviços. O auxí­lio-saúde na JT é de R$ 224,00; na JE, de R$ 215,00; na JF e TRF, de R$ 215,00. Nos casos da JE e a JT, esse valor é abatido da mensalidade paga pelo beneficiário titular e dependentes legais aderentes aos respectivos planos. A proposta do Sintrajufe/RS é de que também na JF e no TRF4 o valor do auxí­lio-saúde subsidie as mensalidades pagas por servidores e dependentes legais.

 
Qual a mensalidade e o que é abrangido?

 
Na JT, os beneficiários são isentos até os 28 anos; depois, os valores variam conforme a faixa etária. No plano semiprivativo, a mensalidade vai de R$ 11,04 até R$ 363,57 (já deduzido o subsí­dio pago pelo TRT4). A coparticipação em consultas é de R$ 25,29. Na JT, os servidores não precisam pagar valores de coparticipação em exames, internações e demais procedimentos.

 
Na JE, o valor do semiprivativo, independentemente de faixa etária, é de R$ 189,30 (já deduzido o subsí­dio pago pelo TRE-RS). A participação em consultas é de R$ 25,00. Assim como na JT, na JE os servidores não precisam pagar valores de coparticipação em exames, internações e demais procedimentos.
 

Na JF e TRF, independentemente do auxí­lio-saúde, cada beneficiário paga o valor fixo mensal de R$ 45,00. Aparentemente, é mais vantajoso; no entanto, os servidores têm que pagar coparticipação de 50% do valor das consultas, e de, em média 30% do valor de atendimentos de urgência, exames, cirurgias e internações hospitalares. Se o beneficiário adoecer, ou sofrer um acidente, e necessitar de internação, cirurgia ou tratamento hospitalar, terá de arcar com boa parte dos custos. Esse tem sido o maior foco de insatisfações dos colegas que procuram o Sintrajufe/RS, alguns dos quais acabaram contraindo dí­vidas impagáveis por conta da imprevisibilidade e do alto valor desses gastos.

 
Como fica a inclusão de dependentes?
 

Na JT, é possí­vel incluir no plano de saúde cônjuges, companheiros ou filhos e enteados de até 21 anos, menores sob guarda até 18 anos; pais podem ser incluí­dos, usufruindo de todos os benefí­cios do plano; no entanto, o valor da mensalidade não é subsidiado pelo TRT4.
 

Na JE, é possí­vel incluir como dependentes cônjuges, companheiros, filhos e enteados até 21 anos e dependentes econômicos, com mensalidade subsidiada pelo TRE-RS. É possí­vel incluir como dependentes pais, filhos acima de 21 anos e irmãos solteiros, usufruindo de todos os benefí­cios do plano; no entanto, estes não contam com o subsí­dio mensal.
 

Na JF, podem ser incluí­dos cônjuges ou companheiros, filhos e enteados até 21 anos, menores sob guarda até 18 anos ou até 25 anos se estiverem cursando curso superior. Pais podem ser incluí­dos, porém pagam 100% dos valores em consultas e em todos os demais procedimentos.

 
Confira na tabela abaixo um resumo comparativo entre a situação da assistência à saúde nos diferentes ramos do Judiciário Federal gaúcho:

 

Colega da JF e do TRF4, participe dessa luta: para fazer o download do abaixo-assinado, clique AQUI.

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