Oficiais de justiça realizam atividades de integração e conscientização sobre setor da categoria

 
 

Ao longo da última semana, quando foi comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça (25 de março), os oficiais de justiça no Rio Grande do Sul, com suporte do Sintrajufe/RS, realizaram atividades de integração que visavam, ao mesmo tempo, conscientizar o restante da categoria a respeito do papel desses colegas. A ação foi realizada junto a diversos setores administrativos e judiciários da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em Porto Alegre e no interior.

Na entrada de alguns prédios, o Sintrajufe/RS estendeu faixas alusivas ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, além de distribuir panfletos falando sobre a importância do segmento. O diretor do sindicato Ruy Almeida esteve na Central de Mandados da JT de Porto Alegre conversando com oficiais de justiça e entregando panfletos a respeito das pautas desse setor da categoria. Além disso, colegas oficiais de justiça se revezaram em equipes para passar nos setores e conversar com os demais colegas a respeito das condições precárias de trabalho e da falta de valorização e apoio institucional que o segmento enfrenta.
 
 

 

Foram dois os temas principais tratados nessas conversas: a falta de reajuste da indenização de transporte (IT) e o não reconhecimento da atividade como de risco, mesmo ante ao agravamento da insegurança pública que se reflete nos diversos casos de oficiais de justiça ví­timas de violência urbana. Sobre a questão da IT, no caso da JF já são 11 anos de congelamento da verba, sendo que os custos para a utilização de veí­culo próprio a serviço da União durante esse perí­odo se elevaram substancialmente, além de haver aumento das distâncias percorridas, fruto da interiorização da Justiça e do fim da competência delegada. Os custos para o uso do veí­culo próprio ao longo desse perí­odo de congelamento subiram exorbitantementesomente o combustí­vel aumentou mais de 60%.
 
 

 

No que se refere ao risco inerente à atividade externa, é fato que o segmento dos oficiais de justiça está extremamente vulnerável a esse cenário de descontrole da violência que atinge as médias e as grandes cidades. Já são muitos os assaltos à mão armada, a perda dos veí­culos e as ameaças catalogados no histórico das centrais de mandados. A atual conjuntura de crise institucional e financeira, que se reflete na diminuição do efetivo policial e no aumento da criminalidade, só agrava o grau de tensão existente no contato com os jurisdicionados e a exposição desses trabalhadores aos riscos existentes.
 
 

 

Na capital, os oficiais realizaram passagens na JF, no TRF e na JT. Não só os servidores foram o foco da atividade, mas também alguns magistrados receberam os oficiais em seus gabinetes e mostraram desconhecimento da realidade apresentada. No interior, também foram realizadas atividades em Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande.
 
 

 

Para o diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo Barroso, oficial de justiça lotado na Central de Mandados de Porto Alegre, a atividade foi muito rica e gratificante pelos inúmeros gestos de apoios em solidariedade ao que vimos enfrentando e pelo alto grau de desconhecimento da realidade apresentada”.
 
 

Também diretor do sindicato e oficial de justiça, Andrés Cevallos avalia as atividades: “Visitei colegas oficiais de justiça no interior que estão em uma situação-limite, como na JF Pelotas. Estão muito sobrecarregados e doentes, alguns de licença. É crucial mostrar para a sociedade que nossa atividade é de risco permanente e exigir ações da administração visando à seguranca desse servidor que atua sozinho e sem proteção. Por fim, temos de denunciar que pagamos para trabalhar, em virtude do congelamento da indenizacao de transporte”.