Representantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, de partidos políticos e de outros movimentos sociais participaram, dia 21, de um protesto diante do Foro Central, de Porto Alegre, contra a criminalização do movimento. Naquela tarde, começou o julgamento de seis réus, incluindo antigas lideranças e atuais ativistas do bloco, indiciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul devido aos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus da capital em 2013.
Foram indiciados Matheus Gomes, Rodrigo Brizolla, Gillian Cidade, Alfeu Neto, Lucas Maróstica e Jose Vicente Mertz. O MP indiciou os militantes pelos crimes de depredação, associação criminosa (com a exceção de Maróstica), exposição da vida de outro a perigo, furto e lesão corporal grave. A defesa dos réus nega envolvimento deles em qualquer um desses crimes.
Para Matheus, é uma tentativa do MP de transformar agentes políticos em criminosos: Nos igualam àqueles que são contra a justiça social. Sendo que o nosso objetivo é o contrário, sempre foi garantir direitos ao conjunto da população e sempre foi incomodar aqueles que têm o poder político e econômico do nosso país , afirma.
O advogado Onir Araújo, que trabalha com movimentos sociais e está arrolado no processo como testemunha, afirma que se fez uma construção para se criminalizar uma questão que é protegida pela Constituição Federal que é você lutar pelos direitos . Para ele, o foco do processo é criminalizar a ação social e atacar a liberdade de organização para garantia de direitos.
Presente no ato para demonstrar solidariedade aos militantes diante do que chamou de farsa do inquérito , a vereadora Fernanda Melchionna (Psol) disse que a criminalização dos movimentos sociais foi uma estratégia utilizada pelos governos desde o início das manifestações de 2013, que depois resultariam em um movimento nacional hoje chamado de jornadas de junho. Ela afirmou que o processo movido pelo MP busca não só dar uma resposta ao passado , mas tentar intimidar para o futuro . Tentando que a gente não lute contra a reforma da previdência, contra a reforma trabalhista, contra esse governo ilegítimo do Temer. Mas não nos calarão , afirmou.
O julgamento mostra que o processo de criminalização dos movimentos sociais não é recente. Esse inquérito teve início no governo de Tarso Genro (PT), que não poucas vezes colocou a polícia nas ruas na tentativa de debelar manifestações de estudantes e trabalhadores.
Dilma Rousseff (PT), quando na Presidência, apertou o cerco ao enviar ao Congresso e sancionar a Lei Antiterrorismo, que criminaliza manifestações. O resulta dessa escalada da violência do Estado contra o movimento social e sindical foi visto em novembro. Quando dos atos contra a PEC 55, Michel Temer (PMDB) e o governo do Distrito Federal agiram com grande repressão e violência, liberando a polícia a para bater, jogar bombas e atirar balas de borracha em uma manifestação pacífica. Agindo como em uma ditadura, o governo agora quer aprovar, com urgência, o projeto que criminaliza a greve no serviço público e que abre a possibilidade, inclusive, de abertura de processo criminal e exoneração de servidores grevistas.
A tendência é que a repressão aumente, mas a mobilização será maior, pois os trabalhadores irão, sim, para as ruas na defesa de seus direitos. Nesta terça-feira, 23, às 18h, tem plenária de mobilização do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência, para discutir estratégias para barrar a reforma.
Sintrajufe/RS, com informações de Sul21
