Nesta quinta, às 19h, todos à assembleia geral!

 
 

Nesta quinta-feira, 18, o Sintrajufe/RS realiza assembleia geral no auditório das varas trabalhistas, às 19h. A assembleia terá como pautas a preparação do Dia Nacional de Luta da categoria, marcado para o dia 25, que tem a intenção de promover atos, assembleias ou paralisações em busca da reposição salarial da categoria; a proposição de itens para a pauta nacional de reivindicações da categoria; e a autorização para ingresso de ação judicial coletiva referente à Medida Provisória 689/2015, que eleva a contribuição previdenciária de servidores licenciados.
 

As mobilizações a serem construí­das para o dia 25 de fevereiro devem marcar a retomada da luta que não terminou em 2015. A Fenajufe convocou todos os estados a estarem mobilizados nesse dia buscando melhorias no PL 2.648/2015, que trata da reposição salarial da categoria. A organização de um ato público em Porto Alegre será a principal pauta da assembleia, já que impõe-se a necessidade de fortalecer novamente a unidade da categoria e a mobilização em torno dos interesses dos servidores, em um momento no qual essa luta aproxima-se de uma definição.

 
Além da construção do Dia Nacional de Luta, outro item de pauta, incluí­do conforme orientação da Fenajufe, é a apresentação de propostas para incorporação na pauta nacional de reivindicações da categoria. Entre segunda e quarta-feira, foi realizada uma rodada estadual de assembleias de base, tratando também de possí­veis propostas. Todas as propostas de pauta aprovadas nas ABs serão avaliadas na assembleia geral. A Fenajufe irá entregar a pauta nacional de 2016 ao Supremo Tribunal Federal, de forma a fortalecer e ampliar as lutas da categoria neste ano.
 

O outro ponto da pauta da assembleia geral é a autorização para ingresso de ação judicial coletiva relativa aos efeitos da Medida Provisória 689/2015. Essa MP, que eleva a contribuição previdenciária de servidores licenciados, perdeu a validade no último domingo, 7, por falta de apreciação do Congresso Nacional, mas gerou efeitos durante o perí­odo em que esteve aguardando deliberação, gerando prejuí­zos financeiros a servidores que se mantiveram afastados por meio de licenças não remuneradas, como é o caso das licenças para tratamento de interesses particulares e para desempenho de mandato classista.
 

Retomada da mobilização
 

Com perdas salariais acumuladas há quase dez anos, os servidores devem demonstrar, no dia 25, a insatisfação com o quadro de indefinição do projeto salarial e com as sucessivas demonstrações do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de que só se mobiliza pela magistratura. Em janeiro, juí­zes e procuradores foram contemplados com a notí­cia de que a presidente Dilma Rousseff (PT) destinou cerca de R$ 409 milhões para o pagamento de auxí­lio-moradia e que terão reajuste dos seus subsí­dios de cerca de 7,5% em abril próximo, já sendo assegurados para janeiro de 2017 mais cerca de 8%.

 
Enquanto isso, as perdas dos servidores decorrentes da inflação acumulada nesses quase dez anos já reduzem o poder de compra dos salários da categoria a menos da metade em comparação com junho de 2006. É o que demostra estudo do economista Washington Luiz Moura Lima, assessor do Sintrajud/SP: as perdas salariais, de junho 2006 até dezembro de 2015, perí­odo em que a inflação chegou a 79,01% e as reposições se limitaram a 15,76%, exigem um reajuste de 54,63%. Apesar disso, o STF afirma negociar com o governo quanto à implementação do PL 2.648/15, em tramitação no Congresso Nacional, postura bastante diferente daquela adotada em relação à pauta dos juí­zes, ou seja, sem qualquer compromisso com a pauta da categoria, que propõe a discussão de melhorias no projeto (como o encurtamento do prazo de implementação e a retirada do artigo que prevê a absorção dos 13,23%).
 

Com a necessidade de reorganizar e retomar a luta, é fundamental a participação da categoria na assembleia geral, quinta-feira, dia 18, às 19h, no auditório das varas trabalhistas.

 
Colegas de todo o interior do estado devem vir à assembleia; confira informações sobre ressarcimento de despesas

 
Os colegas do interior devem vir a Porto Alegre para participar da assembleia. As despesas com transporte serão ressarcidas pelo sindicato, bastando apresentar as notas fiscais dos gastos, nos seguintes moldes:

 
¢ Ônibus: ressarcimento do valor da passagem com a apresentação da 2ª via;

 
¢ Carro: no mí­nimo 3 pessoas para que seja ressarcido o valor do combustí­vel e pedágios. A cada 10km, será ressarcido 1 litro de combustí­vel. É necessário apresentar a nota fiscal do posto de gasolina;

 
¢ Carro: com menos de 3 pessoas, o valor será ressarcido até o limite do correspondente a uma passagem de ônibus por pessoa (ida e volta). É necessário apresentar a nota fiscal do combustí­vel no valor das passagens;
 

¢ Os colegas podem ainda alugar vans ou ônibus para deslocamento de maior número de colegas: basta entrar em contato pelo fone (51) 3235-1977, com Carla ou Ana Silva, com antecedência.